1997-05-31 - Portaria 360/97 - Ministério da Justiça

Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e Notariado.

1997-05-31 - Portaria 361/97 - Ministérios da Economia e da Educação

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula, no ano lectivo de 1997-1998, nos cursos de bacharelato da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-A/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 59/97, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, publiado no Diário da República, 1ª série, numero 66, de 19 de Março de 1997.

1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-B/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Despacho Normativo n.º 6/97, do Ministério da Economia, que altera o Despacho Normativo n.º 550/94, de 29 de Julho (regulamenta o Regime de Apoio à Protecção da Qualidade Industrial), publicado no Diário da República, 1ª. série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 1997.

1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-C/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 296/97, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, publicada no Diário da República, 1ª. série, n.º 104, de 6 de Maio de 1997.

1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-D/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 333/97, do Ministério da Educação, que autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Relações Públicas e regulamenta o respectivo curso, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 1997.

1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-E/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/97/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional dos Transportes Terrestres, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 12 de Maio de 1997.

1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-F/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 756/96, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde cujos beneficiários a ele recorram, bem como em relação a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento da assistência prestada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 1996.

1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-G/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 304/97, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 1997.

1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-H/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Declaração de Rectificação nº 6-Q/97, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 75 (2º suplemento), de 31 de Março de 1997.

1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-I/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova uma nova política para a internacionalização para o triénio de 1997-1999 e disponibilização dos meios para a sua concretização, publicada no Diário da República, 1.ªsérie, n.º 88, de 15 de Abril de 1997.

1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-J/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 22/97, do Ministério da Defesa Nacional, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 41/Ponta Delgada, denominada «Quartel dos Arrifes», publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 20 de Maio de 1997.

1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-L/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria 329/97, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e o Emprego, que altera a estrutura curricular do curso de formação de sargentos do Exército que habilita ao ingresso no quadro de músicos e corneteiros e clarins, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 111, de 14 de Maio de 1997.