Declaração de Rectificação 10-F/97
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 756/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I (Tabela nacional de preços por GDH), na coluna B, «Designação», correspondente ao GDH 405, onde se lê «Leucemia aguda sem grandes procedimentos, no BO, idade > 17 anos» deve ler-se «Leucemia aguda sem grandes procedimentos, no BO, idade 0 - 17 anos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
