Declaração de Rectificação 10-G/97
Segundo comunicação do Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social (Presidência do Conselho de Ministros),a Portaria 304/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro de pessoal, na carreira de técnico, na coluna das categorias, onde se lê «Técnico-adjunto principal» deve ler-se «Técnico principal», onde se lê «Técnico-adjunto de 1.ª classe» deve ler-se «Técnico de 1.ª classe», onde se lê «Técnico-adjunto de 2.ª classe» deve ler-se «Técnico de 2.ª classe»,e na carreira de técnico-adjunto de biblioteca e documentação, na coluna das categorias, onde se lê «Técnico-adjunto especialista principal» deve ler-se «Técnico-adjunto especialista de 1.ª classe».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.