Declaração de Rectificação 10-D/97
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 333/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, onde se lê «Curso: Comunicação Social» deve ler-se «Curso: Relações Públicas».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.