Declaração de Rectificação 10-C/97
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 296/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro de pessoal, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de farmácia, carreira de técnico superior de saúde, onde se lê:
«Assessor superior - 1.
Assessor - 1.
Assistente principal/assistente - 2.
Director clínico - 1.»
deve ler-se:
«Assessor superior - 1.
Assessor - 1.
Assistente principal/assistente - 2.»
No grupo de pessoal auxiliar, área funcional de condução e conservação de veículos ligeiros, carreira de motorista de ligeiros, onde se lê «Motorista de pesados - 7» deve ler-se «Motorista de ligeiros - 7».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Maio de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.