1996-10-31 - Declaração de Rectificação 15-B/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO 28/96, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE APROVA O ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA TUNISINA SOBRE SUPRESSÃO DE VISTOS PARA TITULARES DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS E DE SERVIÇO, ASSINADO EM TUNES EM 31 DE JULHO DE 1995, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 214, DE 14 DE SETEMBRO DE 1996.

1996-10-31 - Declaração de Rectificação 15-C/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 26/96/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA NAO VINCULADA AO SERVIÇO PÚBLICO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 222, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.

1996-10-31 - Declaração de Rectificação 15-D/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO-LEI 118/96, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE ATRIBUI SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA (CAO) DO NOVO ATRAVESSAMENTO RODOVIÁRIO DO TEJO EM LISBOA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 182, DE 7 DE AGOSTO DE 1996.

1996-10-31 - Declaração de Rectificação 15-E/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO-LEI 135/96, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ALTERA OS TERMOS DE NOMEAÇÃO DOS DIRECTORES CLINICOS E DOS ENFERMEIROS-DIRECTORES DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 187, DE 13 DE AGOSTO DE 1996.

1996-10-31 - Declaração de Rectificação 15-F/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO-LEI 136/96, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DO FOMENTO, EXPLORAÇÃO E CONSERVACAO DOS RECURSOS CINEGETICOS, REVOGANDO O DECRETO-LEI NUMERO 251/92, DE 12 DE NOVEMBRO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 188, DE 14 DE AGOSTO DE 1996.

1996-10-31 - Declaração de Rectificação 15-G/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 149/96, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE APROVA A ORGÂNICA DO CONSELHO NACIONAL DE CULTURA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 200, DE 29 DE AGOSTO DE 1996.

1996-10-31 - Declaração de Rectificação 15-H/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 156/96, QUE APROVA A DELIMITAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN) DO CONCELHO DE ÁGUEDA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 217, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996. PUBLICA DE NOVO AS CARTAS 3 E 6 ANEXAS À REFERIDA RESOLUÇÃO.

1996-10-31 - Declaração de Rectificação 15-I/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 110/96, QUE CRIA O FORUM CIDADÃOS-ADMINISTRAÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 171, DE 25 DE JULHO DE 1996.

1996-10-31 - Declaração de Rectificação 15-J/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 204/96, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE FIXA O PERIODO DE DURAÇÃO INICIAL DE SERVIÇO DOS MILITARES DA FORÇA AEREA EM REGIME DE VOLUNTARIADO E DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 132, DE 7 DE JUNHO DE 1996.