Declaração de Rectificação 15-H/96, de 31 de Outubro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 253/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-10-31.
Data: 1996-10-31
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Sumário

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 156/96, QUE APROVA A DELIMITAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN) DO CONCELHO DE ÁGUEDA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 217, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996. PUBLICA DE NOVO AS CARTAS 3 E 6 ANEXAS À REFERIDA RESOLUÇÃO.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 15-H/96
Para os devidos efeitos se declara que as cartas 3 e 6 anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 18 de Setembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

(ver documento original)

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/78844.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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