1995-05-31 - Declaração de Rectificação 59/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 39/95, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 1 120 123 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 82, DE 6 DE ABRIL DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 60/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 49/95, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 151 920 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 96, DE 24 DE ABRIL DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 61/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 64/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1994, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 110, DE 12 DE MAIO DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 62/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 261/95, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO HOSPITAL DE SOBRAL CID, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 77, DE 31 DE MARCO DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 63/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 33/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 801 390 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO AD REPÚBLICA, 68, DE 21 DE MARCO DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 64/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 48/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 612 453 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 93, DE 20 DE ABRIL DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 65/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 70/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 23 001 370 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 119, DE 23 DE MAIO DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 66/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 404/95, DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E DO MAR, QUE ESTABELECE A FÓRMULA DE CÁLCULO DAS TAXAS A COBRAR PELA DIRECCAO-GERAL DOS PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS E PELOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE AUTORIDADE MARÍTIMA PELA DETERMINAÇÃO DO ARQUEAÇÃO DAS EMBARCACOES, RECONHECIMENTO DOS RESPECTIVOS CÁLCULOS, EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ARQUEAÇÃO E EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DESSE CERTIFICADO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 104, DE 5 DE MAIO DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 67/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 13/95, DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, QUE CRIA NA CASA PIA DE LISBOA CURSOS TECNICO-PROFISSIONAIS DE NÍVEIS 1, 2 E 3, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 68, DE 21 DE MARCO DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 68/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 43/95, DO MINISTÉRIO DO MAR, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 921 537 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 87, DE 12 DE ABRIL DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 69/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 59/95, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 1 196 109 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 104, DE 5 DE MAIO DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 70/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 65/95, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 14 386 854 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 111, DE 13 DE MAIO DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 71/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 45-A/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE REGULAMENTA A ALIENAÇÃO DE ACÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA QUIMIGAL - QUÍMICA DE PORTUGAL, S.A. (QUIMIGAL) E DA QUIMIPARQUE - PARQUES INDUSTRIAIS DA QUIMIGAL, S.A. (QUIMIPARQUE), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 106 (SUPLEMENTO), DE 8 DE MAIO DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 72/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 67/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE DIVERSOS CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 47 263 868 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 114, DE 17 DE MAIO DE 1995.

1995-05-31 - Declaração de Rectificação 73/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 39/95, de 15 de Fevereiro, do Ministério da Justiça, que altera o Código de Processo Civil e estabelece a possibilidade de documentação ou registo de audiências finais e da prova nelas produzida.