Declaração de rectificação 67/95
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, o Despacho Normativo 13/95, publicado no Diário da República, n.º 68, de 21 de Março de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No curso de Agricultura Prática:
Em A) Componente de formação geral (2.º ano), onde se lê «Educação Física - 3» deve ler-se «Educação Física - 2».

Em B) Componente de formação técnica, onde se lê «Tecnologia e Oficinas» deve ler-se «Desenho Técnico».

No curso de técnico de Electrónica Industrial:
Em C) Componente de formação técnica, onde se lê «Regulamentação de Motores Eléctricos» deve ler-se «Regulação de Motores Eléctricos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.