1993-07-31 - Declaração de Rectificação 129/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 144/93, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS DOTADAS DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 130/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 194/93, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE ESTABELECE A ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 120, DE 24 DE ABRIL DE 1993.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 131/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 190/93, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE ESTABELECE A ORGÂNICA DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 120, DE 24 DE MAIO DE 1993.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 132/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto-Lei n.º 143/93, de 26 de Abril, do Ministério da Educação, que aprova a Lei Orgânica do Instituto do Desporto INDESP.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 133/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 4/93/M, DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, QUE APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA 1993, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 97, SUPL, DE 26 DE ABRIL DE 1993. NO ARTIGO 1, ALÍNEA B), ONDE SE LÊ 'CONSTANTES DOS MAPAS V A VII' DEVE LER-SE 'CONSTANTES DOS MAPAS V A VIII'. NO ARTIGO 17 DEVER-SE-A ELIMINAR UM DOS ARTIGOS EM VIRTUDE DE TER SIDO PUBLICADOS DOIS ARTIGOS 17. PUBLICA NA INTEGRA OS QUADROS DO MAPA IX, (PROGRAMAS E PROJECTOS PLURIA (...)

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 134/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 146/93, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE REGULA O SEGURO DESPORTIVO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 97, DE 26 DE ABRIL DE 1993.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 135/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 191/93, de 24 de Maio, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que estabelece a orgânica do Instituto da Água.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 136/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 138/93, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE A ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 97, DE 26 DE ABRIL DE 1993.

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 137/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto-Lei nº 136/93 de 26 de Abril, que estabeleceu a orgânica do Departamento do Ensino Superior (DESUP).

1993-07-31 - Declaração de Rectificação 138/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 231/93, de 26 de Junho, do Ministério da Administração Interna, que aprova a Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana.