1993-08-02 - Portaria 710/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL NAO DOCENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA, APROVADO PELA PORTARIA 184/89, DE 6 DE MARCO. O REFERIDO QUADRO DE PESSOAL E SUBSTITUÍDO, NA PARTE RELATIVA AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E DE ARQUIVO, PELO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1993-08-02 - Portaria 711/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA ESCOLAS DO PRIMEIRO CICLIO DO ENSINO BASICO PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM 1 DE SETEMBRO DE 1993, NOS DISTRITOS DE BRAGA, PORTO E FARO.

1993-08-02 - Portaria 712/93 - Ministério da Educação

ESTABELECE AS VAGAS PARA A PRIMEIRA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NOS CURSOS AUTORIZADOS LECCIONADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, CONSTANTES DOS ANEXOS I E II AO PRESENTE DIPLOMA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1993-08-02 - Portaria 713/93 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Artes Plásticas (Pintura/Escultura), ministrado pela Escola Superior de Arte e Design do Instituto Politécnico de Leiria.

1993-08-02 - Resolução do Conselho de Ministros 52/93 - Presidência do Conselho de Ministros

DISCIPLINA A REPRIVATIZACAO DO BANCO PINTO & SOTTO MAYOR, APROVADA PELO DECRETO LEI 238-A/93, DE 6 DE JULHO. APROVA O CADERNO DE ENCARGOS ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO, REGULAMENTANDO OS TERMOS E CONDICOES DO CONCURSO PÚBLICO.