1991-08-31 - Declaração de Rectificação 189/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 287/91, DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, QUE ESTABELECE O NOVO REGIME JURÍDICO DAS REGIÕES DE TURISMO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 182, DE 9 DE AGOSTO DE 1991.

1991-08-31 - Declaração de Rectificação 190/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto-Lei n.º 250/91, do Ministério da Justiça, que aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

1991-08-31 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Por terem sido impressos de forma pouco legível, novamente se publicam os mapas anexos ao Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, inserto no Diário da República, n.º 180, de 7 de Agosto de 1991

1991-08-31 - Declaração de Rectificação 191/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 34/91, de 2 de Fevereiro, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1991-08-31 - Declaração de Rectificação 192/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 615-G2/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE CRIA A RESERVA DE CAÇA TEMPORÁRIA E PARCIAL DA HERDADE DOS LAMEIRÕES, BARRAZEIROS OU CRUZEIROS VELHOS, METUM OU MUTUM E COURELAS DAS PERUAS, SITUADAS NA FREGUESIA DE SAFARA, CONCELHO DE MOURA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE NUMERO 154 (2 SUPLEMENTO), DE 8 DE JUNHO DE 1991.

1991-08-31 - Declaração de Rectificação 193/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 23/91/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE APROVA MEDIDAS PREVENTIVAS COM VISTA A SALVAGUARDAR A CORRECTA EXECUÇÃO DA VARIANTE A ER 1-1 ENVOLVENTE A CIDADE DA HORTA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 181, DE 8 DE AGOSTO DE 1991.

1991-08-31 - Declaração de Rectificação 194/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 96/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE 1 311 682 CONTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 150, DE 3 DE JULHO DE 1991.

1991-08-31 - Declaração de Rectificação 195/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 851/91, de 19 de Agosto, do Ministério das Finanças, que estabelece as regras que presidem à composição do júri dos concursos de provimento dos lugares de assistente da carreira médica hospitalar dos Hospitais Civis de Lisboa.

1991-08-31 - Declaração de Rectificação 196/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 602/91, de 4 de Julho, dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social, que cria vários cursos na Escola Profissional de Trancoso.

1991-08-31 - Declaração de Rectificação 197/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 881/91, de 27 de Agosto, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral dos quadros ou mapas dos estabelecimentos e serviços de saúde dependentes do Ministério da Saúde.

1991-08-31 - Declaração de Rectificação 198/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 97/91, NO MONTANTE DE 2 016 131 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 150, DE 3 DE JULHO DE 1991.

1991-08-31 - Declaração de Rectificação 199/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 38/91, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AOS QUADROS DE OCUPAÇÃO E ACTIVIDADES AUTORIZADAS NOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS PÚBLICOS CORRESPONDENTES TAXAS E RESPECTIVAS ISENÇÕES E REDUÇÕES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 172, DE 29 DE JULHO DE 1991.