Declaração de Rectificação 193/91, de 31 de Agosto

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 200/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-08-31.
Data: 1991-08-31
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Sumário

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 23/91/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE APROVA MEDIDAS PREVENTIVAS COM VISTA A SALVAGUARDAR A CORRECTA EXECUÇÃO DA VARIANTE A ER 1-1 ENVOLVENTE A CIDADE DA HORTA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 181, DE 8 DE AGOSTO DE 1991.

Texto do documento

Declaração de rectificação 193/91
Para os devidos efeitos se declara que a planta anexa ao Decreto Regulamentar Regional 23/91/A, publicado no Diário da República, n.º 181, de 8 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicada, pelo que se procede à sua publicação:

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1991. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/34530.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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