Declaração de rectificação 198/91
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a Declaração 97/91, publicada no Diário da República, n.º 150, de 3 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 03, div. 01, subdiv. 16, «Faculdade de Medicina Dentária do Porto», C. F. 3.02.0, C. E. 04.01.03, alínea A, na col. «Anulações», onde se lê «7500» deve ler-se «7656»;
No cap. 03, div. 16, subdiv. 05, C. F. 3.02.0, C. E. 01.01.01, na col. «Anulações», onde se lê «773» deve ler-se «622»;
Na C. E. 01.01.10, na mesma col., onde se lê «1205» deve ler-se «1200».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Agosto de 1991. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.
