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Declaração de Rectificação 191/91, de 31 de Agosto

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 34/91, de 2 de Fevereiro, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

Texto do documento

Declaração de rectificação 191/91
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 34/91, publicado no Diário da República, n.º 28, de 2 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No preâmbulo, onde se lê «Considerando que [...] Fernando Neto Mateus» deve ler-se «Considerando que [...] Fernando Neto Mateus da Silva».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Agosto de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/34532.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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