Declaração de rectificação 195/91
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 851/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 19 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na epígrafe, onde se lê «Portaria 85/91, de 19 de Agosto» deve ler-se «Portaria 851/91, de 19 de Agosto».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1991. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.