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  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Portaria 735-A/91 - Ministério da Indústria e Energia

    DÁ NOVA REDACÇÃO AOS NUMEROS 3 E 6 DO REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DOS ALCOOLIMETROS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 110/91, DE 6 DE FEVEREIRO. PRORROGA, ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 1992, O PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA NUMERO 110/91, DE 6 DE FEVEREIRO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 161/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificado Decreto-Lei n.º 226/91, de 18 de Junho, do Ministério do Comércio e Turismo, que altera o Decreto-Lei n.º 519-F/79, de 28 de Dezembro (regulamenta o exercício da actividade dos profissionais de informação turística).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 162/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA O DECRETO LEI 223/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ALTERA O REGULAMENTO E A TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO, APROVADA PELO DECRETO NUMERO 21916, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1932, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 137, DE 18 DE JUNHO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 163/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 231/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ACTUALIZA O IMPOSTO DE CONSUMO SOBRE O TABACO RELATIVO AOS CIGARROS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 114, DE 26 DE JUNHO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 164/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 233/91, do Ministério das Finanças, que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e respectiva legislação complementar, nomeadamente os Decretos-Leis n.os 504-M/85, de 30 de Dezembro, 408/87, de 31 de Dezembro, e 122/88, de 20 de Abril, publicado no Diário da República, n.º 144, de 26 de Junho de 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 165/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA O DECRETO LEI 142-B/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE DIVERSOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO ÂMBITO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS E ALTERA O ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 215/89, DE 1 DE JULHO E O CODIGO DA SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES, APROVADO PELO DECRETO LEI 41969 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1958, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 83, SUPLEMENTO, DE 10 DE ABRIL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 166/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril, do Ministério das Finanças, que aprova o Código do Mercado de Valores Mobiliários.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 167/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 429/91, de 24 de Maio, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera as características regulamentares dos veículos automóveis e reboques.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 168/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 510/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que prevê a criação das Administrações Florestais de Braga e da Guarda publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de Junho de 1991

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 169/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 25/91, de 6 de Maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Delegação Regional da Cultura do Alentejo.

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