1991-07-31 - Portaria 735-A/91 - Ministério da Indústria e Energia

DÁ NOVA REDACÇÃO AOS NUMEROS 3 E 6 DO REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DOS ALCOOLIMETROS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 110/91, DE 6 DE FEVEREIRO. PRORROGA, ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 1992, O PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA NUMERO 110/91, DE 6 DE FEVEREIRO.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 161/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado Decreto-Lei n.º 226/91, de 18 de Junho, do Ministério do Comércio e Turismo, que altera o Decreto-Lei n.º 519-F/79, de 28 de Dezembro (regulamenta o exercício da actividade dos profissionais de informação turística).

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 162/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 223/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ALTERA O REGULAMENTO E A TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO, APROVADA PELO DECRETO NUMERO 21916, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1932, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 137, DE 18 DE JUNHO DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 163/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 231/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ACTUALIZA O IMPOSTO DE CONSUMO SOBRE O TABACO RELATIVO AOS CIGARROS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 114, DE 26 DE JUNHO DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 164/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 233/91, do Ministério das Finanças, que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e respectiva legislação complementar, nomeadamente os Decretos-Leis n.os 504-M/85, de 30 de Dezembro, 408/87, de 31 de Dezembro, e 122/88, de 20 de Abril, publicado no Diário da República, n.º 144, de 26 de Junho de 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 165/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 142-B/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE DIVERSOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO ÂMBITO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS E ALTERA O ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 215/89, DE 1 DE JULHO E O CODIGO DA SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES, APROVADO PELO DECRETO LEI 41969 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1958, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 83, SUPLEMENTO, DE 10 DE ABRIL DE 1991.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 166/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril, do Ministério das Finanças, que aprova o Código do Mercado de Valores Mobiliários.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 167/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 429/91, de 24 de Maio, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera as características regulamentares dos veículos automóveis e reboques.

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 168/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 510/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que prevê a criação das Administrações Florestais de Braga e da Guarda publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de Junho de 1991

1991-07-31 - Declaração de Rectificação 169/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 25/91, de 6 de Maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Delegação Regional da Cultura do Alentejo.