1991-11-30 - RESOLUÇÃO 3/91/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, para o ano de 1992.

1991-11-30 - RESOLUÇÃO 4/91/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o 1 Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, para o ano de 1991.

1991-11-30 - Portaria 1185/91 - Ministério da Educação

REGULAMENTA O GABINETE DE LINHA ABERTA PREVISTO NO ARTIGO 8 DO DECRETO LEI NUMERO 304/91, DE 16 DE AGOSTO, A FUNCIONAR NO ÂMBITO DA INSPECÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO.

1991-11-30 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/91/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1992

1991-11-30 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/91/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o 1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1991

1991-11-30 - Decreto-Lei 449/91 - Ministério das Finanças

AUTORIZA A CUNHAGEM PELA IMPRENSA NACIONAL- CASA DA MOEDA, E.P., DE UMA MOEDA COMEMORATIVA DO 5 CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO EUROPEU DA AMÉRICA. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 15 DE NOVEMBRO DE 1991.

1991-11-30 - Declaração de Rectificação 254/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 433/91, do Ministério das Finanças, que funde os regimes jurídicos das sociedades de capital de risco (Decreto-Lei n.º 17/86, de 5 de Fevereiro) e das sociedades de fomento empresarial (Decreto-Lei n.º 298/88, de 15 de Julho).

1991-11-30 - Declaração de Rectificação 255/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 43/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES BASE DAS CARREIRAS E CATEGORIAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO NAO PREVISTAS NO DECRETO LEI NUMERO 353-A/89, DE 16 DE OUTUBRO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 190, DE 20 DE AGOSTO DE 1991.

1991-11-30 - Declaração de Rectificação 256/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 419/91, do Ministério da Defesa Nacional, que autoriza a alienação de imóveis das Forças Armadas, publicado no Diário da República, n.º 249, de 29 de Outubro de 1991

1991-11-30 - Declaração de Rectificação 257/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 368/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE APROVA O ESTATUTO DA ORDEM DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 229, DE 4 DE OUTUBRO DE 1991.

1991-11-30 - Declaração de Rectificação 258/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1046/91, de 12 de Outubro, do Ministério da Justiça, que altera as tabelas emolumentares dos registos e do notariado.

1991-11-30 - Declaração de Rectificação 259/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 1076/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 245, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991.

1991-11-30 - Declaração de Rectificação 260/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 837/91, DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E DA OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES QUE PROÍBE OS SOBREVOOS A ALTURAS INFERIORES A 750 M E VOOS ESTACIONÁRIOS OU ORBITAIS, EXCEPTO QUANDO NECESSARIOS AS MANOBRAS DE ATERRAGEM E DESCOLAGEM, PREVIAMENTE AUTORIZADOS, SOBRE VARIAS ZONAS DE LISBOA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 187, DE 16 DE AGOSTO DE 1991.

1991-11-30 - Declaração de Rectificação 261/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto-Lei n.º 315/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova as novas bases da concessão da construção, conservação e exploração de auto-estradas, outorgada à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A.