Declaração de rectificação 259/91
Segundo comunicação da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a Portaria 1076/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 245, de 24 de Outubro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro de pessoal de informática, onde se lê «Carreira - Operador principal» deve ler-se «Carreira - Operador de sistema».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Novembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.