Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/91/M, de 30 de Novembro
Aprova o 1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1991
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/91/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário em 6 de Novembro de 1991, nos termos do n.º 2 do artigo 49.º e do artigo 50.º do Decreto Legislativo Regional 24/89/M, de 7 de Setembro, resolveu aprovar o 1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1991, que faz parte integrante da presente resolução.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 6 de Novembro de 1991.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça.
1.º orçamento suplementar para o ano de 1991
(ver documento original)
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2492173.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2492173/resolucao-da-assembleia-legislativa-regional-4-91-M-de-30-de-novembro
