1991-01-29 - DESPACHO NORMATIVO 9/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1991-01-29 - DESPACHO NORMATIVO 10/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1991-01-29 - Despacho Normativo 23/91 - Presidência do Conselho de Ministros

CRIA O PRÉMIO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E APROVA O RESPECTIVO REGULAMENTO.

1991-01-29 - Portaria 76/91 - Ministério das Finanças

AUMENTA A QUOTA DE PORTUGAL NO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ACORDO RELATIVO AO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL, APROVADO PARA ADESÃO PELO DECRETO LEI NUMERO 43338 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1960.

1991-01-29 - Declaração 13/91 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE RUBRICA NO CAPÍTULO 50 DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PARA O ANO DE 1990.

1991-01-29 - Declaração 14/91 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZADAS ALTERAÇÕES DE RUBRICAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 1990.

1991-01-29 - Portaria 77/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 24/88 DE 9 DE JUNHO.

1991-01-29 - Portaria 78/91 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ACTUALIZA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO DO PESSOAL AERONÁUTICA E PARAAERONÁUTICO, DE CERTIFICACAO DE AERONAVES, MATERIAL AERONÁUTICO E OUTRAS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR SETE DIAS APOS A SUA PUBLICAÇÃO.

1991-01-29 - Portaria 79/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA (DEPARTAMENTALIZACAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 649/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.

1991-01-29 - Portaria 80/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Anexa o prédio rústico denominado "Courela Nova", sito na freguesia de Pavia, concelho de Mora, à zona de caça turística das Herdades dos Condes, Claros Montes e outras (processo nº 310-DGF).

1991-01-29 - Portaria 81/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO ÂMBITO DA MARINHA DE PESCA, O CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA OFICIAIS, DESIGNADO COMO CURSO DE PILOTO PESCADOR, ESTABELECIDO NO ANEXO A PORTARIA NUMERO 1086/90, DE 27 DE OUTUBRO.

1991-01-29 - Portaria 82/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais

Autoriza o uso de conservantes em refrigerantes.

1991-01-29 - Portaria 83/91 - Ministério da Educação

ESTABELECE QUE NOS DIPLOMAS EMITIDOS PELO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INTERNACIONAL (ISPI) PELA CONCLUSAO DOS CURSOS DE GESTÃO BANCARIA E DE GESTÃO SEGURADORA SEJA RECONHECIDA A PRODUÇÃO DE EFEITOS CORRESPONDENTES AOS DA TITULARIDADE DO GRAU DE BACHARELATO DO ENSINO PÚBLICO.

1991-01-29 - Declaração 15/91 - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 58 223 CONTOS.