1990-07-04 - Portaria 499/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

ACRESCENTA AO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE MACAU UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL.

1990-07-04 - Decreto-Lei 219/90 - Ministério das Finanças

Altera o Decreto-Lei n.º 42641, de 12 de Novembro de 1959, sobre o crédito em geral e a banca comercial.

1990-07-04 - Portaria 500/90 - Ministério das Finanças

CRIA UMA DELEGAÇÃO ADUANEIRA JUNTO DA ZONA FRANCA DA MADEIRA. RECTIFICA O MAPA I ANEXO A REFORMA ADUANEIRA, APROVADO PELO DECRETO LEI 46311 DE 25 DE ABRIL DE 1965 E POSTERIORMENTE ALTERADO.

1990-07-04 - Portaria 501/90 - Ministérios das Finanças e da Justiça

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO DO PORTO.

1990-07-04 - Portaria 502/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

INSTITUI PARA A CAMPANHA DE 1990-1991 UMA AJUDA, SOB A FORMA DE SUBSÍDIOS, AOS TRIGOS, CENTEIO, CEVADA, TRITICALE E MILHO, PRODUZIDOS E VENDIDOS NO TERRITÓRIO CONTINENTAL.

1990-07-04 - Portaria 503/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

INCLUI NO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 29/81, DE 24 DE JUNHO (QUE CRIOU E REGULAMENTOU A CARREIRA DE TÉCNICOS SUPERIORES DE SAUDE), O RAMO DE NUTRIÇÃO.

1990-07-04 - Portaria 504/90 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Fixa os preços limiares de importação, para efeitos de construção dos direitos niveladores aplicáveis à importação de cereal em grão por tonelada de cereal.

1990-07-04 - Portaria 505/90 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de trigo e centeio, de aveia, de milho, de sorgo e dos restantes cereais.

1990-07-04 - Portaria 506/90 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, das farinhas de trigo ou de mistura de trigo e centeio, das farinhas de centeio, das sêmolas de trigo-duro e das sêmolas de trigo-mole.

1990-07-04 - Portaria 507/90 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Estabelece os preços de referência à produção e de orientação do mercado de cereais para a campanha de 1990-1991.