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  • Não tem documento Em vigor 1990-10-10 - AVISO DD2014/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER O DEPARTAMENTO FEDERAL DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA SUÍÇA NOTIFICADO QUE A EMBAIXADA DA REPÚBLICA SOCIALISTA FEDERATIVA DA JUGOSLÁVIA EM BERNA COMUNICOU TER O CONSELHO EXECUTIVO FEDERAL DESTE PAIS RATIFICADO A CONVENÇÃO RELATIVA A EMISSÃO DE CERTIDÕES MULTILINGUES DE ACTOS DO REGISTO CIVIL.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - AVISO DD2015/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER A MALÁSIA RATIFICADO A CONVENCAO DE BERNA RELATIVA A PROTECÇÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS DE 9 DE SETEMBRO DE 1986.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - Portaria 964/90 - Ministério das Finanças

    Estabelece o abono de integração para as carreiras de regime geral da Direcção-Geral das Alfândegas.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - Portaria 965/90 - Ministério da Administração Interna

    CRIA NA ÁREA DE RESPONSABILIDADE DA SECÇÃO TERRITORIAL DE SANTO TIRSO (COMPANHIA TERRITORIAL DO PORTO) O POSTO DE TROFA - SANTIAGO DO BOUGADO, COM DOTAÇÃO CORRESPONDENTE AOS POSTOS DO TIPO B.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça notificado que a Embaixada da República Socialista Federativa da Jugoslávia em Berna comunicou ter o Conselho Executivo Federal deste país ratificado a Convenção Relativa à Emissão de Certidões Multilingues de Actos do Registo Civil

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - Portaria 966/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade da Caneira" e "Areeiro", situadas na freguesia de São José da Lamarosa, concelho de Coruche e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade da Caneira e Areeiro (processo nº 408-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - Portaria 967/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria a zona de caça social do Baceiro, situada nas freguesias de Carregosa, Espinhosela e Paramio, concelho de Bragança, por tempo indeterminado (processo nº 382-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - Portaria 968/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera os anexos I, II III, IV e V da Portaria n.º 661/88, de 30 de Setembro, que publica a lista dos organismos prejudiciais e dos vegetais e produtos vegetais cuja introdução no território nacional é proibida e dos vegetais e produtos vegetais cuja entrada é condicionada.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - Portaria 969/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    DETERMINA RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DA CAÇA A LEBRE E A PERDIZ A VIGORAR NA ÉPOCA VENATÓRIA DE 1990-1991 EM VARIOS CONCELHOS.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - Portaria 970/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA 'QUINTA DO BOM SUCESSO', SITUADA NAS FREGUESIAS DE MOITA DOS FERREIROS E CAMPELOS, RESPECTIVAMENTE DOS CONCELHOS DE LOURINHÃ E TORRES VEDRAS.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - Portaria 971/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL RELATIVA AO CONCELHO DE ALMODÔVAR E A PARTE DOS CONCELHOS DE CASTRO VERDE, MÉRTOLA, ODEMIRA E OURIQUE, QUE SE PUBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - Decreto Regulamentar Regional 32/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    DA NOVA REDACÇÃO A VARIOS ARTIGOS DO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 33/87/A, DE 24 DE NOVEMBRO, SOBRE A PROTECÇÃO CIVIL. O QUADRO DE PESSOAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 23 DO REFERIDO DIPLOMA, E SUBSTITUÍDO PELO QUADRO ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, DO QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1990-10-10 - Portaria 971-A/90 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

    FIXA OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS PARA VIGORAREM NO CONTINENTE A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 1990.

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