Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-10-09 - DECLARAÇÃO DD579/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 17 653 124 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-09 - DECLARAÇÃO DD581/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ACTUAL ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NO MONTANTE DE 424 393 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-09 - DECLARAÇÃO DD577/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 45.863 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-09 - DECLARAÇÃO DD572/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 83 610 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-09 - RESOLUÇÃO 141/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação do prédio necessário à "Construção de um conjunto habitacional e polidesportivo na freguesia da Candelária".

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-09 - RESOLUÇÃO 139/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a execução da empreitada de "Correcção e pavimentação da ER-9-2ª entre a vigia das Feteiras e Vista do Rei", ao agrupamento concorrente TECNOVIA/SANIBETÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-09 - RESOLUÇÃO 140/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o índice de compensação de juros, no âmbito do sistema de incentivos financeiros criado pelo Decreto Regional nº 22/82/A, de 24 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-09 - RESOLUÇÃO 142/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à "Construção da Saída Leste de Ponta Delgada - 2ª fase".

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 191/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o ponto 4 do Despacho Normativo nº 200/87, de 22 de Dezembro, que determina a alteração das dotações de carga atribuidas às empresas de transportes públicos ocasionais de mercadorias.

  • Não tem documento Em vigor 1990-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 190/90 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o conteúdo funcional da carreira do pessoal técnico superior.

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