1990-10-11 - Portaria 972/90 - Ministério das Finanças

EXTINGUE O POSTO FISCAL JUNTO DO DEPÓSITO FRANCO DA FIRMA EUROAUDIO - MATERIAL PARA GRAVAÇÃO LDA.

1990-10-11 - Portaria 973/90 - Ministério das Finanças

Revoga as Portarias n.ºs 834/83, 776/84 e 450/85, de 11 de Agosto, 3 de Outubro e 11 de Julho, em tudo o que diga respeito aos desdobramentos das repartições de finanças de vários concelhos.

1990-10-11 - Portaria 974/90 - Ministérios das Finanças e da Justiça

DETERMINA QUE AS SOCIEDADES SUBMETIDAS A SUPERVISÃO DO BANCO DE PORTUGAL NAO SEJAM SUJEITAS AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO NUMERO 2 DO ARTIGO 348. DO CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

1990-10-11 - Portaria 975/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DA BIGUINA, SANTO ANTÓNIO E VALE DE NARIZES', SITUADAS NA FREGUESIA E CONCELHO DE BEJA.

1990-10-11 - Portaria 976/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA A RESERVA DE CAÇA INTEGRAL E POR TEMPO INDETERMINADO DO RIO MINHO, NO CONCELHO DE CAMINHA.

1990-10-11 - Portaria 977/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Vale do Brejo", "Serra dos Clérigos" e "Portela", situadas na freguesia de São Martinho, concelho de Alcácer do Sal e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade de Vale do Brejo (processo nº 413-DGF).

1990-10-11 - Portaria 978/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade da Moita", situada na freguesia de Cabeção, "Herdade das Sesmarias do Cego" e "Herdade da Chaminé", situadas na freguesia de Mora, e "Herdade da Moita", situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Chaminé e outras (processo nº 428-DGF).

1990-10-11 - Portaria 979/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA 'HERDADE DE RIO FRIO', SITUADAS NA FREGUESIA E CONCELHO DE ALCOCHETE.

1990-10-11 - Portaria 980/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'QUINTA VILA CHA' E ANEXAS, SITUADAS NAS FREGUESIAS DE MACUSSA E VILA NOVA DE SAO PEDRO, CONCELHO DE AZAMBUJA, E 'QUINTA DO LAMEIRO ATRAVESSADO' E ANEXAS, SITUADAS NAS FREGUESIAS DE PONTEVEL E EREIRA, CONCELHO DO CARTAXO.

1990-10-11 - Portaria 981/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITUADOS NA FREGUESIA DE URROS, CONCELHO DE MOGADOURO.