1989-08-25 - Portaria 724/89 - Ministério das Finanças

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR NO QUADRO DA DIRECÇÃO-GERAL DA PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (ADSE), CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 65/88, DE 2 DE FEVEREIRO.

1989-08-25 - Portaria 725/89 - Ministério das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS.

1989-08-25 - Aviso 7/89 - Ministério das Finanças

Estabelece várias disposições para cumprimento pelas ssociedades administrativas de compras em grupo.

1989-08-25 - Portaria 726/89 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV).

1989-08-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo da República Helénica depositado, em 10 de Maio de 1989, o instrumento de adesão ao Protocolo de 1976 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Prejuízos Devidos a Poluição por Hidrocarbonetos, de 1969

1989-08-25 - Portaria 727/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece as normas de classificação das carcaças de bovino.

1989-08-25 - Portaria 728/89 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Aberta a conferir o grau de mestre em Comunicação Educacional Multimedia e regula o respectivo curso especializado.

1989-08-25 - Portaria 729/89 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Engenharia Civil e regula o respectivo curso especializado.

1989-08-25 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 221066 contos

1989-08-25 - Decreto Legislativo Regional 15/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

APROVA A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PESCA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.