1989-08-26 - AVISO DD2606 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Convenção sobre a Constituição de Um Fundo Internacional por Compensação de Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, 1971, entrado em vigor para os Governos da República do Vanuatu e do Canadá, respectivamente, em 13 e 24 de Abril de 1989.

1989-08-26 - Resolução do Conselho de Ministros 29/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Actualiza os níveis de remuneração mensal iliquida dos membros de gestão ou de administração de empresas públicas.

1989-08-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter a Convenção sobre a Constituição de Um Fundo Internacional por Compensação de Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, 1971, entrado em vigor para os Governos da República do Vanuatu e do Canadá, respectivamente, em 13 e 24 de Abril de 1989

1989-08-26 - Decreto-Lei 285/89 - Ministério da Saúde

Aprova a orgânica do Serviço de Informática do Ministério da Saúde.