1989-05-04 - Portaria 317/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director dos serviços operativos dos Serviços Sociais da Universidade do Porto.

1989-05-04 - Portaria 318/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

Cria no quadro único dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal.

1989-05-04 - Portaria 319/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece os custos máximos de construção e os valores máximos de venda por metro quadrado de área bruta, por tipologias e zonas, das habitações promovidas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 236/85, de 5 de Julho, no âmbito de contratos de desenvolvimento para habitação (CDH).

1989-05-04 - Portaria 320/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece os empréstimos a conceder ao abrigo de contratos de desenvolvimento para habitação (CDH).

1989-05-04 - Portaria 321/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança na parte referente à carreira médica hospitalar.

1989-05-04 - Portaria 322/89 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

Cria um lugar de subdirector-geral no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Externo.

1989-05-04 - Despacho Normativo 39/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Estabelece normas relativas à utilização de dotações do Orçamento do Estado no âmbito do programa de financiamento de construção e aquisição de sedes de juntas de freguesia.

1989-05-04 - Portaria 323/89 - Ministério da Justiça

Cria as Conservatórias do Registo Predial e Comercial de Aljezur, da Nazaré e de Óbidos.

1989-05-04 - Portaria 324/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Altera o mapa de pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Orleães.

1989-05-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter, em 28 de Março de 1989, a Suécia assinado e ratificado com reservas uma declaração à Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões em Matéria de Guarda das Crianças e o Restabelecimento da Guarda das Crianças, de 20 de Maio de 1980

1989-05-04 - Portaria 325/89 - Ministério da Saúde

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) em relação a todos os subsistemas de saúde. Revoga a Portaria n.º 918/87, de 2 de Dezembro.