1988-11-30 - DECRETO DD1 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Secretário Regional da Administração Interna, o Dr. Gualter José Andrade Furtado Secretário Regional das Finanças e Planeamento, o Dr. Manuel Ribeiro Arruda Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, o Dr. António Norberto Azevedo Rosa Secretário Regional da Educação e Cultura, o Dr. António Manuel Goulart Lemos de Menezes Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, o Dr. Álvaro Cordeiro Dâmaso Secretário Regional da Economia, o Dr. Adolfo Ribeiro L (...)

1988-11-30 - DECRETO DD4/88 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral.

1988-11-30 - DECRETO DD3/88 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral.

1988-11-30 - DECRETO DD2/88 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Rolando Lima Lalanda Gonçalves Subsecretário Regional da Cooperação Externa e o Dr. José Joaquim Ferreira Machado Subsecretário Regional da Comunicação Social.

1988-11-30 - DECLARAÇÃO DD783 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 385/88, de 25 de Outubro, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece o novo regime de arrendamento rural.

1988-11-30 - DECLARAÇÃO DD892 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei n.º 374/88, que aprova a lei orgânica da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 244, de 21 de Outubro de 1988.

1988-11-30 - DECLARAÇÃO DD4072 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 368/88, de 15 de Outubro, que disciplina o comércio não sedentário de carnes e seus produtos em unidades móveis.

1988-11-30 - DECLARAÇÃO DD4068 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 393/88, de 8 de Novembro, que altera algumas disposições do Decreto Lei 226/83, de 27 de Maio (prevenção do tabagismo) e revoga o Decreto Lei 333/85, de 20 de Maio.

1988-11-30 - DECLARAÇÃO DD4069 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 294/88, de 24 de Agosto, que estabelece normas relativas à classificação, rotulagem e embalagem de pesticidas e adjuvantes.

1988-11-30 - DECLARAÇÃO DD4074 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 371/88, de 17 de Outubro, que altera a Pauta dos Direitos de Importação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 389/87, de 31 de Dezembro.