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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Portaria 242/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge na parte referente ao pessoal técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Portaria 243/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera os quadros de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Portaria 244/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Portaria 245/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera os quadros de pessoal dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, Centro e Sul na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Portaria 246/87 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social

    Acresce de um lugar de assessor, letra C, o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Portaria 247/87 - Ministério do Plano e da Administração do Território - Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais

    Estabelece a constituição da representação nacional de Portugal na Associação Internacional das Distribuições de Água.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Portaria 248/87 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Portaria 249/87 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Estabelece normas sobre o programa de construção e melhoramento de caminhos de explorações e de comunicação utilizados para a agricultura, designado «Programa Nacional de Caminhos Agrícolas e Rurais», aprovado pela Comissão das Comunidades Europeias (CCE) ao abrigo do artigo 19.º do Regulamento (CEE) n.º 3828/85 (EUR-Lex).

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Portaria 250/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

    Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Decreto-Lei 156/87 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Institui, no âmbito do regime não contributivo da segurança social, uma prestação pecuniária designada "subsídio de inserção dos jovens na vida activa" para jovens à procura do primeiro emprego.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Decreto Regulamentar Regional 6/87/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Cria novos lugares de chefia no quadro da Câmara Municipal do Funchal.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Decreto Legislativo Regional 4/87/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Suspende a aplicação do artigo 1º do Decreto Legislativo Regional nº 3/84/M, de 14 de Março, que proibe a extração de areia, gravilha, burgau e demais materiais inertes similares no leito das águas do mar relativo ao ao arquipélago da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Decreto Regulamentar Regional 7/87/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    Reformula a carreira de tesoureiro constante dos quadros de pessoal anexos aos Decretos Regulamentares Regionais n.os 52/80/A, de 10 de Novembro, 53/80/A, de 11 de Novembro, e 56/80/A, de 20 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-31 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1986 no montante de 958541 contos

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