1986-10-03 - AVISO DD1362 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Acordo celebrado entre Portugal e a Suécia sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Doentes Mentais deixado de vigorar em virtude de ambas as partes terem concordado com a sua extinção.

1986-10-03 - RESOLUÇÃO 6/86/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Aprova as alterações ao anexo II do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1986.

1986-10-03 - RESOLUÇÃO 4/86/M - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Aprova a conta da Região Autónoma da Madeira - 1982.

1986-10-03 - DECLARAÇÃO DD4470 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1986-10-03 - Resolução do Conselho de Ministros 72/86 - Presidência do Conselho de Ministros

Descongela a admissão de capelães para preenchimento dos lugares previstos nos quadros de pessoal dos Hospitais Distritais de Viana do Castelo e de Tomar e dos Hospitais Civis de Lisboa.

1986-10-03 - Resolução do Conselho de Ministros 73/86 - Presidência do Conselho de Ministros

Actualiza a tabela de ajudas de custo para missões oficiais ao e no estrangeiro.

1986-10-03 - Decreto Regulamentar 50/86 - Ministério da Administração Interna

Regulamenta o artigo 66.º do Estatuto da Polícia de Segurança Pública.

1986-10-03 - Despacho Normativo 90/86 - Ministério da Indústria e Comércio - Secretaria de Estado do Comércio Interno

Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de produção, importação e comercialização, os produtos siderúrgicos constantes dos desdobramentos CAE 3710.4.0 e 3710.5.0.

1986-10-03 - Decreto-Lei 339/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Atribui aos condutores de máquinas pesadas do quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas que exercem funções nos serviços de portagens um subsídio de risco.

1986-10-03 - Resolução da Assembleia Regional 6/86/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Aprova as alterações ao anexo II do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1986

1986-10-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

Torna público ter o Acordo celebrado entre Portugal e a Suécia sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Doentes Mentais deixado de vigorar em virtude de ambas as partes terem concordado com a sua extinção

1986-10-03 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1986-10-03 - Resolução da Assembleia Regional 4/86/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

Aprova a conta da Região Autónoma da Madeira - 1982