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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1986-10-04 - Portaria 572/86 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

    Substitui o mapa III da Portaria n.º 86/84, de 7 de Fevereiro, correspondente ao quadro do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-04 - Portaria 573/86 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio

    Uniformiza o esquema de cálculo das margens de comercialização dos produtos de petróleo com preços fixados administrativamente.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-04 - Portaria 574/86 - Ministério do Plano e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-04 - Portaria 575/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Regulamenta o processo de relevação de faltas dos alunos dos estabelecimentos de ensino superior chamados a participar em provas desportivas internacionais de interesse público nacional e aprova o modelo de impresso para a comunicação dessas faltas.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-04 - Despacho Normativo 91/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria vários cursos técnico-profissionais em regime pós-laboral.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-04 - Decreto Legislativo Regional 23/86/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Cria a Reserva Natural Parcial do Garajau.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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