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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-10-06 - RESOLUÇÃO 211/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de conclusão da construção de moradias do Bairro do Carapacho - Ilha da Graciosa.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-06 - PORTARIA 576/86 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Aprova a composição do Conselho Técnico da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-06 - Portaria 576/76 - Ministério da Justiça

    Aprova a composição do Conselho Técnico da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1986-10-06 - Decreto Regulamentar 51/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral das Florestas.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-06 - Portaria 577/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria, na dependência da Escola Profissional de Pesca de Lisboa, o curso de formação profissional para aptidão nas pescas.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-06 - Decreto Regulamentar 52/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Define a natureza, as atribuições e a estrutura dos Serviços Sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-06 - Despacho Normativo 92/86 - Ministérios da Educação e Cultura e do Trabalho e Segurança Social

    Mantém em vigor até final do ano lectivo de 1986-1987 o regime jurídico da formação profissional inicial de jovens em regime de aprendizagem previsto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 102/84, de 29 de Março.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-06 - Decreto Regulamentar 53/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Adita um artigo 215.º-A e dá nova redacção ao artigo 215.º do Regulamento de Transportes em Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 37272, de 31 de Dezembro de 1948.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-06 - Decreto Regulamentar Regional 16/86/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Estabelece disposições quanto ao plantio e cultura da vinha.

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