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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-10-10 - AVISO DD1190 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Nepal depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-10 - DECRETO 38/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Extingue vários consulados honorários de Portugal em Espanha.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Decreto Regulamentar 64/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Sujeita a medidas preventivas pelo prazo de 2 anos determinadas áreas do concelho de Almada.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Despacho Normativo 94/85 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça

    Fixa o número de jurados para cada comarca do País.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Despacho Normativo 95/85 - Ministérios da Administração Interna, da Agricultura e do Comércio e Turismo

    Dá nova redacção ao artigo 6.º-A do Regulamento Interno do Mercado Abastecedor de Chaves de Oliveira.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Decreto do Governo 38/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Extingue vários consulados honorários de Portugal em Espanha

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo do Nepal depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Portaria 763/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Fixa em 2,5% a taxa de juros de mora a aplicar a partir de 1 de Novembro de 1985.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Portaria 764/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Permite a importação em regime de draubaque, de semente de coconote destinada à produção de óleo e farinha, a exportar ao abrigo do mesmo regime.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Portaria 765/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Permite a importação, em regime de draubaque, de semente de girassol destinada à produção de óleo e farinha, a exportar ao abrigo do mesmo regime.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Portaria 766/85 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção aos n.os 2.4 e 2.5 do n.º 5 da Portaria que aprova uma nova estrutura curricular e o regime de estudos do curso de licenciatura em Educação Física pela Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Portaria 767/85 - Ministério da Educação

    Aprova o modelo do cartão de identidade para uso de todo o pessoal que presta serviço na Escola Superior de Educação de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Despacho Normativo 96/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado

    Altera os valores do quadro constante do n.º 1 da norma do Despacho Normativo que procede a uma actualização dos termos em que o sistema de segurança social comparticipa financeiramente no funcionamento das instituições particulares de solidariedade social com fins de segurança social

  • Tem documento Em vigor 1985-10-10 - Despacho Normativo 97/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado

    Dá nova redacção às normas VI e VII e adita as normas III-A e VI-A ao Despacho Normativo n.º 388/80, de 31 de Dezembro, que regula o regime de financiamento às instituições particulares de solidariedade social através de acordos de cooperação.

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