Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-09-24 - AVISO DD976 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Acordo Cultural entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Portuguesa entrado definitivamente em vigor em 9 de Abril de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-24 - AVISO DD979 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe entrado em vigor em 9 de Abril de 1984.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-24 - Portaria 746/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Indústria e Energia

    Alarga a área de recrutamento para o provimento dos lugares de director de Serviços de Planeamento e de director de Serviços de Programação do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-24 - Portaria 747/84 - Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social

    Estabelece normas para a actualização dos preços dos transportes escolares.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado da Cooperação - Direcção-Geral de Cooperação

    Torna público ter o Acordo Cultural entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Portuguesa entrado definitivamente em vigor em 9 de Abril de 1984

  • Tem documento Em vigor 1984-09-24 - Portaria 748/84 - Ministério das Finanças e do Plano

    Aumenta o quadro de efectivos da Guarda Fiscal.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-24 - Portaria 749/84 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar - Secretaria de Estado da Marinha Mercante

    Fixa as taxas a aplicar pela realização dos exames de operadores de radiotelefone e emissão dos respectivos certificados.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-24 - Portaria 750/84 - Ministério do Equipamento Social

    Estabelece disposições quanto à fiscalização do cumprimento das normas relativas à interdição de fumar em meios de transporte e sua sinalização.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-24 - Portaria 751/84 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações

    Lança em circulação uma emissão de selos de taxa a cobrar com tiragem ilimitada.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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