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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-08-07 - DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 39/81/A - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aplica à Administração Regional e Autárquica da Região Autónoma dos Açores o disposto no Decreto-Lei nº 110-A/81, de 14 de Maio, introduzindo-lhe certas adaptações.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-07 - Lei 17/81 - Assembleia da República

    Autorização para celebração de uma adenda ao Acordo de Cooperação Financeira com a República Federal da Alemanha.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-07 - Portaria 676/81 - Ministérios da Justiça, das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Integra na carreira de técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica o pessoal técnico da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-07 - Portaria 677/81 - Ministérios da Justiça, das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro paralelo da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-07 - Portaria 678/81 - Ministérios da Justiça, das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-07 - Portaria 679/81 - Ministérios do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações - Secretarias de Estado do Comércio e dos Transportes Interiores

    Introduz alterações à Portaria n.º 858/80, de 22 de Outubro (linha verde).

  • Tem documento Em vigor 1981-08-07 - Portaria 680/81 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores

    Suspende a aplicação da Portaria n.º 778/72, de 28 de Dezembro, que fixa as condições de acesso à profissão de transportador internacional rodoviário de mercadorias.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-07 - Decreto Regulamentar Regional 38/81/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública

    Aplica à administração regional e autárquica da Região Autónoma dos Açores o disposto no Decreto-Lei n.º 110-A/81, de 14 de Maio, introduzindo-lhe certas adaptações.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-07 - Decreto Regional 16/81/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Introduz alterações ao Decreto Regional n.º 8/78/A, de 17 de Abril, que criou o Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo - IRASC.

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