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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-08-08 - AVISO DD317 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que foi assinado em Lisboa, no dia 31 de Março de 1980, o Protocolo entre o Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear, em representação das autoridades nucleares de Portugal, e a Junta de Energia Nuclear de Espanha Relativo a Informação Técnica das Instalações Nucleares de Fronteira.

  • Não tem documento Em vigor 1981-08-08 - AVISO DD318 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que foi assinado em Lisboa, no dia 31 de Março de 1980, o Protocolo entre o Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear, em representação das autoridades nucleares de Portugal, e a Junta de Energia Nuclear de Espanha sobre Cooperação no Domínio da Segurança Nuclear.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-08 - Portaria 681/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

    Altera as designações do pessoal Civil das Oficinas Gerais de Material Aeronático (OGMA).

  • Tem documento Em vigor 1981-08-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que foi assinado em Lisboa, no dia 31 de Março de 1980, o Protocolo entre o Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear, em representação das autoridades nucleares de Portugal, e a Junta de Energia Nuclear de Espanha sobre Cooperação no Domínio da Segurança Nuclear

  • Tem documento Em vigor 1981-08-08 - Despacho Normativo 198/81 - Ministério das Finanças e do Plano

    Determina que a comissão de gestão transitória prevista no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 526/80, de 5 de Novembro, seja considerada como comissão instaladora do Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-08 - Decreto 106/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre no Ministério das Finanças e do Plano créditos especiais no montante de 355022 contos.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-08 - Portaria 682/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria e Energia e da Reforma Administrativa

    Cria no quadro único do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial um lugar de assessor, letra B.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-08 - Decreto Regulamentar 33/81 - Ministério da Habitação e Obras Públicas - Secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo - Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico

    Estabelece medidas preventivas na zona do Casal do Marco, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-08 - Decreto Regulamentar 34/81 - Ministério da Habitação e Obras Públicas - Secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo - Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico

    Estabelece medidas preventivas no concelho de Sintra.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-08 - Decreto Regulamentar 35/81 - Ministério da Habitação e Obras Públicas - Secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo - Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico

    Estabelece medidas preventivas em São Pedro do Sul.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-08 - Decreto Regulamentar 36/81 - Ministério da Habitação e Obras Públicas - Secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo - Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico

    Estabelece medidas preventivas em Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-08 - Lei 17-A/81 - Assembleia da República

    Concede autorização legislativa ao Governo.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-08 - Lei 17-B/81 - Assembleia da República

    Concede autorização legislativa ao Governo para alterar os regimes de comercialização de cereais e de ramas de açúcar.

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