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  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Portaria 1144/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Comércio e Pescas

    Autoriza a Comissão Técnica da Cultura e Industrialização da Beterraba Sacarina a celebrar com a firma Atkins Planning um contrato para um estudo técnico e de viabilidade económica das várias modalidades alternativas da industrialização da beterraba sacarina.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Resolução 4/81/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Aprova as 2.as propostas de revisão do Plano e de alteração ao Orçamento para 1981.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Portaria 1145/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria, Energia e Exportação e da Reforma Administrativa

    Introduz algumas modificações no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI).

  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Despacho Normativo 352/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Altera vários números dos Despachos Normativos n.os 224/81, de 26 de Agosto, e 223/81, de 25 de Agosto (aprovam, respectivamente, os Programas de Investimentos para 1981 da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. R. L., e do Metropolitano de Lisboa, E. P.).

  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Despacho Normativo 353/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos dos Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Resolução 5/81/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Aprova o plano a médio prazo para 1981-1984.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Portaria 1149/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Autoriza o Hospital de Egas Moniz, pelo respectivo conselho de gerência, a celebrar contrato para aquisição de 1 aparelho de tomografia axial computorizada até ao montante de 55683420$00.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Portaria 1150/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Autoriza o Hospital Geral de Santo António, através do seu conselho de gerência, a celebrar contrato para aquisição de equipamento de tomografia axial computorizada até ao montante de 52670760$00.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Declaração - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários Ministérios

  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Resolução 6/81/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Aprova o orçamento regional para 1982.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Resolução 7/81/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Aprova o plano da Região Autónoma dos Açores para 1982.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-31 - Resolução 283/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Atribui subsídios não reembolsáveis de 2900000 contos aos Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., de 18293 contos à Radiodifusão Portuguesa, E. P., de 4492 contos ao Correio do Minho e de 118215 contos a distribuir mediante despacho conjunto dos Ministros das Finanças e do Plano e da tutela das empresas envolvidas.

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