1979-07-09 - DECLARAÇÃO DD7284 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/79/M, de 1 de Junho, que cria e estrutura a Direcção Regional de Administração Pública da Região Autónoma da Madeira.

1979-07-09 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/79/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 126, de 1 de Junho de 1979

1979-07-09 - Portaria 332/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura - Direcção-Geral do Património Cultural

Fixa o perímetro de protecção, incluindo a zona vedada à construção, da igreja de Mancelos, em Vila Meã, concelho de Amarante.

1979-07-09 - Despacho Normativo 158/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Actualiza as remunerações do pessoal civil contratado ao serviço da Guarda Fiscal em regime de tempo parcial.

1979-07-09 - Portaria 333/79 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado do Fomento Agrário - Direcção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal

Aprova o modelo e dimensionamento dos sinais a utilizar na balizagem dos campos de treino de cães de caça.

1979-07-09 - Portaria 334/79 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova como norma definitiva o estudo E-2092, com o n.º NP-1613.

1979-07-09 - Portaria 335/79 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova como normas definitivas os estudos E-2082 e E-2083, com os n.os NP-1616 e NP-1617.

1979-07-09 - Portaria 336/79 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova como norma definitiva o estudo E-2038, com o n.º NP-1620.

1979-07-09 - Portaria 337/79 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova como norma definitiva o estudo E-1505, com o n.º NP-1612.

1979-07-09 - Portaria 338/79 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova como normas definitivas os estudos E-2020 a E-2023, com os n.os NP-1621, NP-1622, NP-1623 e NP-1624.