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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-06-06 - AVISO DD2148/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna públicos os textos da Decisão do Conselho da EFTA n.º 1 de 1979 e da Decisão do Conselho Misto Finlândia-EFTA n.º 1 de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-06 - DECLARAÇÃO DD7406 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 73/79, de 11 de Abril, que fixa os preços máximos de venda por tonelada das farinhas espoadas de trigo nas fábricas de moagem ou sobre vagão.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-06 - Portaria 262/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Reestrutura a Orgânica e estabelece as atribuições dos Organismos que Constituem a Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada no Ministério da Marinha.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-06 - Portaria 263/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Dá nova redacção ao n.º 4.º da Portaria n.º 124/70, de 2 de Março.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-06 - Portaria 264/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Aprova e põe em execução, a título experimental, o Regulamento Interno do Instituto Hidrográfico.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-06 - Portaria 265/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

    Aprova o quadro orgânico do Instituto Superior Militar (ISM), anexo à presente portaria.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-06 - Portaria 266/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

    Aprova e põe em execução o Regulamento Interno do Instituto Superior Militar.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-06 - Portaria 267/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

    Normaliza, a título transitório, as condições de promoção do pessoal civil da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-06 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 73/79, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 11 de Abril 1979

  • Tem documento Em vigor 1979-06-06 - Decreto-Lei 169/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 106/78, de 24 de Maio, que fixa a tabela de vencimentos do funcionalismo público.

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