1979-12-31 - Portaria 726/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças

Determina a integração de adidos nos quadros da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores, Centro de Identificação Civil e Criminal e Gabinete do Registo Nacional.

1979-12-31 - Portaria 727/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Equipara ao cargo de director-geral o cargo de presidente do Fundo de Abastecimento.

1979-12-31 - Portaria 728/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Equipara a chefe de divisão o cargo de director do laboratório da Direcção-Geral das Alfândegas.

1979-12-31 - Portaria 729/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Equipara a subdirector-geral o cargo de inspector superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

1979-12-31 - Portaria 730/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Aprova e publica em anexo o novo quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.

1979-12-31 - Portaria 731/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Coordenação Económica e do Plano

Equipara a director de serviços os cargos de director do Centro de Estudos Demográficos, de director do Centro de Estudos Económicos e de director do Centro de Informática e a chefe de divisão o cargo de subdirector do Centro de Informática, todos do Instituto Nacional de Estatística.

1979-12-31 - Portaria 732/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura e Pescas

Equipara a chefe de divisão o cargo de chefe de serviços técnicos do Instituto Português de Conservas de Peixe.

1979-12-31 - Portaria 733/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais

Atribui equiparação aos cargos de presidente da Comissão Instaladora dos Serviços Médico-Sociais e aos de vogais da mesma Comissão.

1979-12-31 - Portaria 734/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais

Atribui equiparações a diversos cargos pertencentes aos quadros de pessoal dos organismos do Ministério dos Assuntos Sociais.

1979-12-31 - Portaria 735/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais

Equipara, para efeitos de atribuição das gratificações de chefia, cargos do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais.