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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - RESOLUÇÃO DD1364 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Adopta um conjunto de medidas conducentes à poupança de energia.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - DECLARAÇÃO DD8300 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o aviso, de 30 de Dezembro de 1975, que torna público o texto da decisão do Comité Misto Portugal-CEE n.º 1/75.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - MAPA OFICIAL DD8 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    Com o resultado final da eleição para a Presidência da República (27 de Junho de 1976).

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - DECLARAÇÃO DD8299 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 366/76, de 15 de Maio, que altera o artigo 972º do Código de Processo Civil (aplicação subsidiária do processo sumário em acção de despejo), prevendo ainda tentativa obrigatória de conciliação das partes e formas de sobrestar o despejo nas acções pendentes com fundamento na falta de pagamento de rendas.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - Decreto-Lei 525/76 - Conselho da Revolução

    Determina que as férias judiciais de Verão nos tribunais militares seja o período compreendido entre os dias 1 e 31 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - Portaria 400/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Introduz alterações no orçamento privativo das forças aéreas de Angola para o ano de 1975.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - Portaria 401/76 - Ministério da Indústria e Tecnologia

    Estabelece as normas a que deverão obedecer os projectos destinados a instruir os pedidos de licença de instalações eléctricas de serviço público.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - Portaria 402/76 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1375 e I-1376, com os n.os NP-1304 e NP-1305.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - Portaria 403/76 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como norma definitiva os estudos E-1661, E-1662 e E-1664 com os n.os NP-1297, NP-1298 e NP-1299.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - Portaria 404/76 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado do Fomento Agrário - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Serviço de Inspecção da Caça e Pesca

    Cria no concelho de Cascais, freguesia de Alcabideche, uma zona de protecção permanente destinada à defesa e fomento das espécies cinegéticas.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - Decreto-Lei 526/76 - Ministério do Comércio Interno

    Altera o Decreto-Lei n.º 214/76, de 24 de Março, que promulga medidas respeitantes à intervanção do Estado no sector do vinho.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - Decreto 527/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Aprova o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Popular da Polónia, assinado em Varsóvia em 30 de Setembro de 1975.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - Mapa Oficial - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão Nacional das Eleições

    Com o resultado final da eleição para a Presidência da República (27 de Junho de 1976)

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Adopta um conjunto de medidas conducentes à poupança de energia

  • Tem documento Em vigor 1976-07-06 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 366/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 15 de Maio de 1976

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