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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1976-07-10 - DESPACHO DD4337 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO INTERNO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

    Estabelece normas acerca da revisão de preços para os produtos siderúrgicos.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-10 - DESPACHO DD4336 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza a abertura de agências de diversas instituições de crédito em várias localidades.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-10 - DECLARAÇÃO DD8307 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 494-A/76, de 23 de Junho, que reestrutura a Direcção de Serviços de Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-10 - DESPACHO DD4335 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina o congelamento dos bens pessoais de António Champalimaud, Luís António Burnay Pinto de Carvalho Daun e Lorena e Luís de Vasconcelos e Sousa Lino.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-10 - DESPACHO CONJUNTO DD3287 - MINISTÉRIO DA COOPERAÇÃO

    Determina que os vencimentos e outros abonos a pagar aos agentes ingressados no quadro paralelo da Guarda Fiscal e aos excedentes na situação de supranumerários constituirão encargos do quadro geral de adidos no corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-10 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 494-A/76, publicado no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 23 de Junho

  • Tem documento Em vigor 1976-07-10 - Despacho Conjunto - Ministérios da Cooperação, da Administração Interna e das Finanças

    Determina que os vencimentos e outros abonos a pagar aos agentes ingressados no quadro paralelo da Guarda Fiscal e aos excedentes na situação de supranumerários constituirão encargos do quadro geral de adidos no corrente ano

  • Tem documento Em vigor 1976-07-10 - Decreto-Lei 543/76 - Ministério das Finanças

    Altera o Decreto-Lei nº 422/76 de 29 de Maio, que regula a intervenção do Estado na gestão de empresas privadas.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-10 - Decreto-Lei 544/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Dá nova redacção a várias disposições do texto da Nomenclatura Comum de Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-10 - Decreto-Lei 545/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Permite aos bancos comerciais nacionalizados aceitar depósitos a mais de um ano e até dois, à taxa de juro para tais depósitos, quando o titular da conta for português não residente.

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