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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - DECLARAÇÃO DD9366 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - RECTIFICAÇÃO DD278 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Ao Decreto n.º 128/75, de 13 de Março, que introduz alterações no Decreto n.º 46066, de 7 de Dezembro de 1964.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - Decreto 277/75 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior do Exército

    Sujeita a servidão militar uma área de terreno confinante com o prédio militar onde funciona o Distrito de Recrutamento e Mobilização n.º 16, em Évora.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - Decreto-Lei 278/75 - Ministérios da Administração Interna, para o Planeamento e Coordenação Económica e do Equipamento Social e do Ambiente

    Cria o Gabinete do Planeamento da Região do Algarve e define as respectivas competências.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - Decreto 279/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre créditos especiais no montante de 356400236$90.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - Portaria 338/75 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria e Tecnologia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1269 e I-1270.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - Decreto-Lei 280/75 - Ministério da Educação e Cultura - Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica

    Altera o Decreto-Lei n.º 522/72, de 15 de Dezembro, que cria o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e define as suas atribuições e extingue o Instituto de Estudos Sociais.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - Portaria 338-A/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

    Introduz alterações no Estatuto do Oficial da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 128/75, de 13 de Março, que introduz alterações no Decreto n.º 46066, de 7 de Dezembro de 1964

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - Decreto-Lei 280-A/75 - Ministério dos Transportes e Comunicações

    Nacionaliza a sociedade Metropolitano de Lisboa, S. A. R. L..

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - Decreto-Lei 280-B/75 - Ministério dos Transportes e Comunicações

    Nacionaliza a Empresa Geral de Transportes, S. A. R. L..

  • Tem documento Em vigor 1975-06-05 - Decreto-Lei 280-C/75 - Ministério dos Transportes e Comunicações

    Nacionaliza vários grupos de empresas de transportes públicos.

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