1975-02-04 - DESPACHO DD4732 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a fabricação de geradores de vapor.

1975-02-04 - RECTIFICAÇÃO DD224 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica Decreto-Lei n.º 735-A/74, de 21 de Dezembro, que regula os órgãos de gestão dos estabelecimentos oficiais dos ensinos preparatório e secundário.

1975-02-04 - DESPACHO DD4733 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a indústria de laminagem e estiragem de metais não ferrosos.

1975-02-04 - DESPACHO DD4734 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para as indústrias de construção e montagem de autociclos.

1975-02-04 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 735-A/74, de 21 de Dezembro, que regula os órgãos de gestão dos estabelecimentos oficiais dos ensinos preparatório e secundário

1975-02-04 - Portaria 65/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Fixa as lotações completa e normal provisórias para as corvetas da classe Baptista de Andrade-

1975-02-04 - Portaria 66/75 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Fixa normas relativas à participação emolumentar atribuída ao pessoal dos serviços de registo e do notariado.

1975-02-04 - Decreto 50/75 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia

Revoga o Regulamento do Exercício da Indústria de Acumuladores Eléctricos de Chumbo, aprovado pelo Decreto n.º 43726, de 8 de Junho de 1961.

1975-02-04 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Gabinete do Secretário de Estado

Estabelece requisitos específicos para a fabricação de geradores de vapor

1975-02-04 - Portaria 67/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Aprova o Regulamento da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas.

1975-02-04 - Portaria 68/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Regulamenta o Conselho das Classes dos oficiais da Armada.