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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1968-06-25 - AVISO DD4689 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido depositado o instrumento de adesão da Itália à Convenção Aduaneira Relativa ao Material de Bem-Estar dos Marítimos, concluída em Bruxelas em 1 de Dezembro de 1964.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - AVISO DD4690 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Argentina ratificado o Protocolo de 30 de Março de 1967 para a prorrogação do Acordo Internacional do Azeite de 1963.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - DECLARAÇÃO DD11198 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - DECLARAÇÃO DD11197 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - AVISO DD4688 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido depositado o instrumento de adesão da Roménia à Convenção Aduaneira sobre a Importação Temporária de Material Profissional, concluída em Bruxelas em 8 de Junho de 1961.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - Decreto 48452 - Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e da Marinha

    Eleva de 247500 contos o montante dos encargos que o Ministério da Marinha poderá contrair para ocorrer à construção, respectivo equipamento e apetrechamento das duas restantes corvetas da série de seis autorizada pelo Decreto-Lei n.º 47381.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - Declaração - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - Portaria 23445 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Define a natureza do curso de alistamento para enfermeiros e as condições a que deve obedecer a elaboração do respectivo plano - Revoga a Portaria n.º 17298.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - Portaria 23446 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro do corrente ano, várias quantias, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele Consulado - Altera a Portaria n.º 23274.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter sido depositado o instrumento de adesão da Roménia à Convenção Aduaneira sobre a Importação Temporária de Material Profissional, concluída em Bruxelas em 8 de Junho de 1961

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - Decreto-Lei 48453 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

    Prorroga para a vigência do III Plano de Fomento, podendo o produto das séries que venham a ser emitidas ser utilizado para o financiamento dos empreendimentos previstos no referido Plano, bem como para a cobertura de despesas imprevistas de segurança que sejam autorizadas pelo Ministro do Ultramar, a autorização concedida ao governador-geral de Moçambique pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 46379 para contrair o empréstimo amortizável denominado «Obrigações do Tesouro de Moçambique, 5 por cento, 1965, Plano (...)

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - Portaria 23447 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Torna extensiva a todas as províncias ultramarinas a aplicação do Decreto-Lei n.º 48340, que regula o exercício das funções de juiz militar, promotor de justiça e defensor oficioso dos tribunais militares territoriais.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - Decreto-Lei 48454 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Altera o Decreto-Lei nº 38801 de 25 de Junho de 1952, que aprova o estatuto da normalização.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-25 - Declarações - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

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