A garantia constitucional de acesso universal aos cuidados de saúde deve ser cumprida com recurso a todos os meios públicos, privados e sociais existentes e devidamente articulados, num sistema que premeia a eficiência e a qualidade da resposta de saúde aos cidadãos, sendo um desígnio do XXIV Governo Constitucional o combate às desigualdades no acesso aos serviços de saúde, ao desperdício, identificando e eliminando ineficiências no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Programa do XXIV Governo Constitucional também define que o sistema de prestação de cuidados de saúde hospitalar deve ser organizado de modo a garantir a maximização da resposta assistencial.
Com a reorganização do Serviço Nacional de Saúde, operada pelo Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, foi identificada, no âmbito do setor convencionado, uma ineficiência que urge eliminar, a saber, o facto de uma instituição prestadora de cuidados de saúde verticalmente integrada apenas poder utilizar o setor convencionado num dos seus âmbitos de resposta.
Por outro lado, simplificam-se os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS e facilita-se a interação do cidadão com este setor, atenta a necessidade de promoção de eficiência da Administração Pública e a evolução tecnológica e do mercado.
Assim, nos termos dos artigos 6.º, 7.º e 12.º e do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 139/2013, de 9 de outubro, conjugados com o disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei 32/2024, de 10 de maio, e nas alíneas a), d), i) e j) do n.º 2 do Despacho 5884-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2024, determino:
1 - O presente despacho aprova:
a) As condições em que as unidades locais de saúde e os institutos portugueses de oncologia (ULS/IPO) podem requisitar meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) ao setor convencionado;
b) A disponibilização de novos meios de marcação e gestão de marcações de MCDT no setor convencionado;
c) A classificação de atos para efeitos de pagamento e faturação e o preço a pagar, no âmbito das convenções no SNS, doravante convenções;
d) Os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções;
e) A prorrogação das convenções vigentes.
2 - As ULS/IPO podem recorrer à requisição de MCDT, ao setor convencionado, nos seguintes termos, sem prejuízo do desenvolvimento de estratégias de aumento de eficiência por parte das instituições:
a) No âmbito dos cuidados de saúde primários;
b) No âmbito dos cuidados de saúde hospitalares, nas situações em que inexista capacidade de resposta interna na instituição.
3 - Considera-se que não existe capacidade de resposta interna no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares quando não for possível realizar o MCDT até ao dia a que corresponda 85 % do tempo máximo de resposta garantida (TMRG) ou, na sua inexistência, até ao dia a que corresponda 85 % do tempo clinicamente aceitável (TCA), incluindo-se, para esse cálculo, as disponibilidades de agenda no âmbito das prestações realizadas em produção adicional, nos termos do anexo ii da Portaria 207/2017, de 11 de julho, na sua redação atual.
4 - A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), é responsável por assegurar às ULS/IPO o acesso e a disponibilização das soluções tecnológicas que permitam o cumprimento do disposto no n.º 2, nomeadamente através da plataforma Prescrição Eletrónica Médica (PEM), bem como o necessário suporte digital.
5 - A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), informa, regularmente, a SPMS, E. P. E., relativamente aos locais de prescrição onde é permitida a requisição de MCDT nos termos do n.º 2.
6 - Nos casos em que não seja possível assegurar a realização dos MCDT no SNS ou no setor convencionado, as ULS/IPO devem, em observância aos princípios da transparência, igualdade e concorrência, promover o recurso à subcontratação de entidades externas, independentemente do setor de enquadramento das mesmas, utilizando como referência a tabela de preços em vigor no SNS.
7 - É vedada às unidades convencionadas de hemodiálise, hospitais privados e médicos no exercício de medicina privada a utilização de requisições de prescrição de MCDT para as entidades com convenção.
8 - A responsabilidade financeira pelos encargos com os MCDT realizados nos termos do n.º 2 é assumida pela ULS/IPO requisitante, independentemente da ULS de inscrição do cidadão.
9 - O disposto no n.º 2 não prejudica o direito de escolha por parte do cidadão, relativamente ao local de prestação do MCDT.
10 - O cidadão pode agendar os MCDT requisitados pelo SNS ao setor convencionado através:
a) Dos canais digitais disponibilizados pelo SNS;
b) Do atendimento administrativo presencial em qualquer ULS/IPO;
c) De contacto direto com a entidade onde pretende realizar o MCDT.
11 - Para efeitos do disposto na alínea b) do número anterior, as ULS/IPO permitem a marcação dos MCDT requisitados ao setor convencionado em qualquer unidade funcional dos cuidados de saúde primários em que exista atendimento administrativo, bem como nas unidades hospitalares, independentemente do local de inscrição do cidadão.
12 - De modo a garantir o previsto nas alíneas a) e b) do n.º 10, a SPMS, E. P. E., em articulação com a ACSS, I. P., desenvolve e implementa, até 30 de junho de 2025, a solução tecnológica necessária que permita ao cidadão solicitar pedidos de marcação para os MCDT requisitados pelas ULS/IPO nas entidades do setor convencionado.
13 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, a SPMS, E. P. E., em articulação com a ACSS, I. P., desenvolve e implementa, até 1 de janeiro de 2026, a solução tecnológica necessária que permita ao cidadão agendar diretamente os MCDT requisitados pelas ULS/IPO nas entidades do setor convencionado.
14 - A ACSS, I. P., atualiza e disponibiliza continuamente informação relativa às entidades com convenções com o SNS, nomeadamente dados de contacto, localização geográfica e MCDT disponibilizados.
15 - As entidades com convenções com o SNS disponibilizam, com 90 dias de calendário de antecedência, através de solução tecnológica desenvolvida pela SPMS, E. P. E., as janelas horárias que se encontram disponíveis para prestação dos MCDT requisitados, por MCDT, por dia, bem como a duração prevista para cada MCDT.
16 - A classificação de atos para efeitos de pagamento e faturação e o preço a pagar, no âmbito das convenções no SNS, consta dos anexos ao presente despacho, do qual fazem parte integrante, nomeadamente:
a) Do anexo i, para as convenções na área da endoscopia gastrenterológica;
b) Do anexo ii, para as convenções na área de medicina nuclear;
c) Do anexo iii, para as convenções na área da anatomia patológica;
d) Do anexo iv, para as convenções a que se referem os n.os 1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 139/2013, de 9 de outubro;
e) Do anexo v, para as convenções na área da diálise.
17 - Os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções para prestação de cuidados de saúde no âmbito do SNS são os constantes do anexo vi do presente despacho, do qual faz parte integrante.
18 - São revogados:
a) O anexo i do Despacho 7001/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 4 de abril de 2002;
b) O Despacho 22598-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009;
c) O Despacho 10430/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de agosto de 2011;
d) Os n.os 1 e 2 do Despacho 10569/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011;
e) O anexo iii do Despacho 726-D/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2015;
f) O Despacho 3668-D/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017;
g) O Despacho 3668-I/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017;
h) O Despacho 4424/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2017;
i) O Despacho 11267/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2023;
j) O Despacho 10466-C/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2024.
19 - Todas as referências feitas aos despachos revogados pelo número anterior consideram-se feitas ao presente despacho.
20 - As unidades de saúde do SNS não podem recusar-se a prestar cuidados de saúde ou a prosseguir a prestação dos mesmos a cidadãos que, em simultâneo com o acompanhamento assegurado pelo SNS, são seguidos em estabelecimento ou por médicos não integrados no Serviço Nacional de Saúde.
21 - É prorrogado até 31 de dezembro de 2026 o prazo de vigência dos contratos a que se referem os n.os 1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 139/2013, de 9 de outubro.
22 - O regime previsto no anexo vi aplica-se aos pedidos pendentes na ACSS, I. P., contando-se o prazo de decisão a partir da entrada em vigor do presente despacho, sem prejuízo de eventual pedido de elementos adicionais.
23 - Até à implementação do disposto no n.º 13, as entidades com convenções com o SNS efetuam a marcação dos MCDT cujos pedidos venham a ser submetidos através da solução tecnológica referida no n.º 12, nas mesmas condições aplicáveis aos pedidos efetuados mediante contacto direto com essas entidades.
24 - Após a implementação da solução tecnológica referida no n.º 13, as entidades com convenções com o SNS devem assegurar a existência de uma agenda única para a marcação de cada MCDT, independentemente do canal de contacto utilizado pelo cidadão para esse efeito.
25 - Sem prejuízo do disposto no n.º 15, a SPMS, E. P. E., define, para os primeiros 90 dias de funcionamento da solução tecnológica prevista no n.º 13, os termos da disponibilização, por parte das entidades com convenções com o SNS, das janelas horárias que se encontram disponíveis para prestação dos MCDT, por MCDT, por dia, bem como a duração prevista para cada MCDT.
26 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
27 - Produz efeitos a:
a) 1 de novembro de 2024, o disposto no n.º 21;
b) 1 de janeiro de 2025, o disposto nos n.os 2, 3, 6, 7, 8, 16, 17, 18, 19 e 20;
c) 1 de julho de 2025, no que respeita aos n.os 10 e 11;
d) 1 de janeiro de 2026, no que respeita ao n.º 15.
27 de outubro de 2024. - A Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé.
ANEXO I
[a que se refere a alínea a) do n.º 16]
Tabela da Área F - Endoscopia gastrenterológica
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| Serviços de Gastrenterologia |
|
|
| Técnicas endoscópicas complementares |
|
|
| Todos os códigos deste capítulo são adicionáveis ao procedimento endoscópico (um ou mais códigos) e correspondem a uma sessão |
|
52175 | 030.2 | Biopsias transendoscópicas (acresce ao valor da endoscopia) | 7,50 |
52071 | N/D | Pesquisa de Helicobacter pylori na biopsia (Teste de Urease) | a) |
50115 | N/D | Sedação efetuada por gastrenterologista | a) |
51120 | N/D | Tatuagem cólica | a) |
|
| Técnicas terapêuticas endoscópicas complementares |
|
|
| Códigos a adicionar ao procedimento endoscópico |
|
52155 | N/D | Aplicação de "clips" (cada sessão) | a) |
52210 | N/D | Injeção endoscópica de fármacos | a) |
52220 | 028.0 | Polipectomia, por sessão (a adicionar ao exame endoscópico) | 32,27 |
52230 | N/D | Terapêutica por Argon Plasma | a) |
|
| Serviços de Endoscopia |
|
51280 | 009.4 | Anuscopia | 5,09 |
| 100.7 | Colonoscopia, pacote de procedimentos (pode incluir um ou mais dos códigos seguintes 101.5 a 108.2; os códigos 101.5 e 102.3 são mutuamente exclusivos) | 87,23 |
| 101.5 | Colonoscopia total |
|
| 102.3 | Colonoscopia esquerda |
|
| 104.0 | Biopsias transendoscópicas |
|
| 105.8 | Polipectomia, por sessão |
|
| 106.6 | Aplicação de "clips" (cada sessão) |
|
| 107.4 | Injeção endoscópica de fármacos |
|
| 108.2 | Tatuagem cólica |
|
|
| O código 109.0 acresce ao pacote de colonoscopia se efetuado. A entidade convencionada regista este código apenas no caso de prescrição do código 100.7, no local reservado a procedimentos efetuados e não prescritos. |
|
| 109.0 | Sedar/analgesiar (sedação superficial ou profunda) | 77,60 |
52125 | 002.7 | Endoscopia alta | 42,28 |
52130 | 008.6 | Retoscopia rígida | 13,86 |
52270 | 007.8 | Retosigmoidoscopia flexível | 33,96 |
a) A entrada em vigor deste código carece de elaboração de norma de orientação clínica da Direção-Geral da Saúde.
N/D - Não disponível.
ANEXO II
[a que se refere a alínea b) do n.º 16]
Tabela da Área D - Medicina nuclear
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| I - EXAMES |
|
|
| Aparelho Cardiovascular |
|
58015 | 039.6 | Cintigrafia miocárdica de perfusão em esforço/stress farmacológico | 179,85 |
58020 | 040.0 | Cintigrafia miocárdica de perfusão em repouso | 123,44 |
|
| Sistema Nervoso Central |
|
58050 | 018.3 | Tomografia cerebral com 99mTc-HMPAO | 209,99 |
|
| Aparelho Digestivo |
|
58100 | 025.6 | Pesquisa de hemorragia digestiva | 85,19 |
58105 | 005.1 | Cintigrafia das glândulas salivares | 50,08 |
58115 | 006.0 | Cintigrafia hepatobiliar | 70,74 |
58120 | 007.8 | Cintigrafia hepatobiliar com estimulação vesicular | 118,11 |
58125 | 033.7 | Cintigrafia hepática com glóbulos vermelhos marcados | 80,48 |
58130 | 024.8 | Pesquisa de divertículo Meckel | 42,30 |
|
| Sistema Musculoesquelético |
|
58150 | 009.4 | Cintigrafia óssea corpo inteiro | 76,47 |
|
| Osteodensitometria da coluna lombar (ver tabela de Radiologia, código 1500.2) | 21,51 |
|
| Osteodensitometria do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 1501.0) | 19,17 |
|
| Osteodensitometria do punho (ver tabela de Radiologia, código 1502.9) | 19,17 |
|
| Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 1503.7) | 23,22 |
|
| Aparelho Respiratório |
|
58200 | 011.6 | Cintigrafia pulmonar de perfusão | 56,12 |
58205 | N/D | Cintigrafia pulmonar ventilação/inalação | a) |
|
| Glândulas Endócrinas |
|
58260 | 012.4 | Cintigrafia da tiroideia | 32,84 |
|
| Aparelho Urinário |
|
58305 | 027.2 | Renograma | 53,10 |
58319 | 028.0 | Intervenção farmacológica - prova diurética (acresce ao renograma) | 7,56 |
58324 | 029.9 | Intervenção farmacológica - prova de captopril (acresce ao renograma) | 28,77 |
58330 | N/D | Cistocintigrafia direta | a) |
a) A entrada em vigor deste código carece de elaboração de norma de orientação clínica da Direção-Geral da Saúde
N/D - Não disponível.
Nota. - O preço inclui o radiofármaco/produto administrado.
ANEXO III
[a que se refere a alínea c) do n.º 16]
Tabela da Área B - Anatomia patológica
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| Para aplicação desta tabela deve consultar-se a Circular Normativa da ACSS a propósito em vigor. |
|
|
| Anatomia Patológica |
|
|
| Diagnóstico por Citopatologia |
|
30510 | 008.6 | Exame citológico cervico-vaginal | 5,42 |
30517 | 009.4 | Exame de citologia esfoliativa não cervico-vaginal | 9,21 |
30597 | 010.8 | Aspiração com agulha fina guiada por palpação com preparação de esfregaços e exame citológico do produto obtido | 0,00 |
30630 | 011.6 | Processamento e exame citológico de aspirado de agulha fina | 0,00 |
30650 | 012.4 | Exame citológico cervico-vaginal com processamento automatizado em camada fina | 0,00 |
30677 | 013.2 | Exame citológico não cervico-vaginal, com processamento automatizado em camada fina | 0,00 |
|
| Diagnóstico por Histopatologia |
|
31037 | 014.0 | Exame histológico, fragmentos de biopsia com processamento rápido | 11,90 |
31057 | 015.9 | Exame macroscópico e histológico de produto de biopsia incisional ou excisional, raspagem, curetagem ou de eliminação espontânea | 12,75 |
31077 | 016.7 | Exame macroscópico e histológico de peça de ressecção cirúrgica ou de feto com 11 semanas ou menos | 0,00 |
31097 | 017.5 | Exame macroscópico e histológico de peça de ressecção cirúrgica com dissecção ganglionar e/ou avaliação da margem circunferencial e/ou mapeamento | 0,00 |
31107 | 005.1 | Exame extemporâneo | 22,28 |
|
| Exames Especiais |
|
31565 | 007.8 | Imunocito(histo)química, cada anticorpo | 32,01 |
31590 | 006.0 | Exame por microscopia eletrónica | 46,05 |
Os códigos com preço igual a zero consideram-se suspensos. O preço está em estudo.
ANEXO IV
[a que se refere a alínea d) do n.º 16]
Tabela da Área A - Análises clínicas
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| Bioquímica |
|
21175 | 684.0 | 17 alfa-hidroxiprogesterona, s | 7,40 |
21443 | 1025.6 | 17-cetosteroides, u | 6,90 |
22187 | 1050.7 | 17-hidroxicorticosteróides (17-OHCS), u | 6,31 |
22511 | 569.0 | 5’-nucleotidase, s | 3,10 |
21086 | 651.3 | Ácido 5-hidroxindolacético (5 HIAA), doseamento, u | 10,20 |
21101 | 338.7 | Ácido úrico, s/u/l | 1,40 |
21107 | 653.0 | Ácido vanilmandélico (VMA), u | 14,80 |
21141 | 1318.2 | Albumina de baixa concentração, l/u/LCR | 6,20 |
21140 | 1008.6 | Albumina, s | 1,27 |
21156 | 356.5 | Aldolase, s | 1,80 |
21161 | 1009.4 | Aldosterona, s | 8,20 |
21162 | 1010.8 | Aldosterona, u | 9,80 |
21178 | 359.0 | Alfa1-quimotripsina, s | 6,26 |
21169 | 1011.6 | Alfa-fetoproteína, s/l | 7,80 |
21186 | 361.1 | Alumínio, s/l | 12,00 |
21196 | 1012.4 | Amilase, s/u/l | 1,90 |
21217 | 524.0 | Aminotransferase da alanina (ALT), s | 1,40 |
21220 | 523.1 | Aminotransferase do aspartato (AST), s | 1,40 |
21230 | 369.7 | Amónia, s | 5,47 |
21242 | 1015.9 | Angiotensina I, s | 8,80 |
21243 | 1016.7 | Angiotensina II, s | 8,80 |
21258 | 202.0 | Antigénio carcinembrionário (CEA), s | 8,90 |
21262 | 1018.3 | Antigénio específico da próstata (PSA) livre, s | 9,50 |
21261 | 1017.5 | Antigénio específico da próstata (PSA) total, s | 9,50 |
21264 | 1311.5 | Apolipoproteínas A1 e B, cada, s | 4,80 |
21263 | 1312.3 | Apolipoproteínas C2 e C3, cada, s | 4,80 |
21272 | N/D | Apolipoproteínas Lp(a), cada, s | a) |
21280 | N/D | Avaliação de cálculo de risco para cromossopatias | a) |
21321 | 383.2 | Beta2-microglobulina, s/u/l | 11,20 |
21344 | 1313.1 | Bilirrubina direta, s/l | 1,90 |
21340 | 1314.0 | Bilirrubina total, s/l | 1,90 |
21372 | 209.7 | CA 125 | 10,70 |
21369 | 1301.8 | CA 15-3 | 10,90 |
21370 | 208.9 | CA 19-9 | 10,70 |
21393 | 1022.1 | Cálcio ionizado, s | 9,99 |
21396 | 390.5 | Cálcio total, s/u | 1,40 |
21401 | 661.0 | Calcitonina, s | 12,90 |
21412 | 1023.0 | Cálculo, exame químico | 4,31 |
21425 | 396.4 | Carbamazepina, s | 11,00 |
21435 | 1024.8 | Catecolaminas, frações (adrenalina, noradrenalina, dopamina), s | 15,08 |
21438 | 663.7 | Catecolaminas, total, u | 14,60 |
21448 | 1026.4 | Chumbo, s/u | 19,97 |
21482 | N/D | Citrato, u | a) |
21516 | 919.9 | Cloretos, estimulação por pilocarpina, suor | 10,84 |
21513 | 1027.2 | Cloretos, s/u/l | 1,30 |
21529 | 408.1 | Cobre, doseamento químico | 3,41 |
21539 | 412.0 | Colesterol da fração HDL, s | 1,90 |
21545 | 542.8 | Colesterol da fração LDL, s | 3,00 |
21554 | 1029.9 | Colesterol total, s/l | 1,40 |
21589 | 1315.8 | Cortisol livre, u | 11,24 |
21587 | 1032.9 | Cortisol, s | 9,30 |
21609 | 423.5 | Creatinaquinase (CK), s | 1,80 |
21623 | 428.6 | Creatinina, prova de depuração | 4,20 |
21620 | 427.8 | Creatinina, s/u | 1,30 |
21646 | 670.0 | Delta4-androstenediona, s | 9,24 |
21665 | 1036.1 | Desidrogenase láctica (LDH), s/u/l | 1,40 |
21638 | 668.8 | DHEA, Dehidroepiandrosterona, s/u/l | 6,95 |
21641 | 669.6 | DHEA-S, Dehidroepiandrosterona sulfato, s/l | 9,24 |
21724 | 462.6 | Digoxina, s | 11,40 |
21775 | 1038.8 | Drogas de abuso, pesquisa, cada, s/u | 2,32 |
21777 | 1039.6 | Drogas terapêuticas, outras, doseamento, cada, s | 11,00 |
21240 | 606.8 | Enzima de conversão da Angiotensina (ECA), s/l | 7,60 |
21794 | 673.4 | Eritropoietina, s | 6,20 |
21809 | 1041.8 | Estradiol (17ß), E2, s | 6,00 |
|
| Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), s (ver código 21789 - Gasimetria…) |
|
21875 | 533.9 | Fenitoína, s | 12,50 |
21895 | 483.9 | Ferritina, s | 6,50 |
21906 | 486.3 | Ferro, capacidade de fixação, s | 1,90 |
21900 | 484.7 | Ferro, s | 1,90 |
21074 | 329.8 | Folatos, s | 10,50 |
21932 | 491.0 | Fosfatase ácida total, s | 2,47 |
21929 | 1045.0 | Fosfatase ácida, fração prostática (PAP), (mét. imunológico), s | 7,00 |
21935 | 493.6 | Fosfatase alcalina, s | 1,50 |
21976 | 499.5 | Fosfato, s/u | 1,70 |
22035 | 507.0 | Gamaglutamil transferase (γGT) | 1,60 |
21789 | 1523.1 | Gasimetria (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), s | 13,20 |
22076 | 1270.4 | Glucose, doseamento, s/u/l | 1,20 |
22116 | 1049.3 | Gonadotrofina coriónica (HCG), s | 7,60 |
22114 | 526.6 | Gonadotrofina coriónica (teste imunológico de gravidez), u | 2,86 |
22121 | N/D | Gonadotrofina coriónica, subunidade Beta, fração livre (Fß HCG), s | a) |
22125 | 525.8 | Grau de digestão de alimentos, fezes | 2,86 |
22140 | 1317.4 | Haptoglobina, s | 6,26 |
22151 | 531.2 | Hemoglobina A1c (glicada) | 7,30 |
22154 | 529.0 | Hemoglobina, pesquisa, u | 0,87 |
22213 | N/D | Homocisteína, s | a) |
22220 | 1051.5 | Hormona adrenocorticotrópica (ACTH), s | 8,10 |
22223 | 730.7 | Hormona antidiurética (ADH), s | 27,10 |
22226 | 716.1 | Hormona do crescimento (HGH), s | 8,40 |
22238 | 681.5 | Hormona folículo-estimulante (FSH), s | 6,00 |
22244 | 686.6 | Hormona luteínica (LH), s | 6,00 |
22250 | 692.0 | Hormona paratiroideia (PTH), s | 8,50 |
22253 | 1053.1 | Hormona tirostimulante (TSH), s | 5,00 |
22280 | 688.2 | Insulina, s | 6,40 |
22271 | 535.5 | Ionograma (Na, K, Cl), s/u | 1,60 |
22298 | 333.6 | Lactato (ácido láctico), s/l | 5,31 |
22329 | 547.9 | Lipase, s/u | 2,90 |
22340 | 1055.8 | Lipoproteínas (eletroforese), s | 4,20 |
21835 | 1042.6 | Líquido seminal, estudo morfológico | 3,80 |
22347 | 552.5 | Lítio, s | 3,41 |
22357 | 553.3 | Magnésio, s/u | 2,10 |
22400 | 557.6 | Mercúrio, doseamento, s/u | 19,97 |
22413 | 690.4 | Metanefrinas (total), s/u | 14,50 |
22410 | 672.6 | Metanefrinas fracionadas, s/u | 25,30 |
22461 | 106.6 | Mioglobina, s/u | 1,87 |
|
| Morfina (ver código 21775 - Drogas de abuso, pesquisa, cada, s/u) |
|
22508 | N/D | NSE (Neuro enolase específica), s/l | a) |
22521 | 572.0 | Osmolalidade, s/u/l | 5,31 |
22581 | 577.0 | Peptídeo C, s/u | 7,60 |
22578 | 1327.3 | Peptídeo natriurético (tipo B), s | 29,60 |
22608 | 631.9 | Porfirinas, doseamento, u | 11,11 |
22612 | 589.4 | Porfobilinogénio, doseamento, s/u/fezes | 8,30 |
22617 | 591.6 | Potássio, s/u | 1,20 |
22642 | 696.3 | Progesterona (PRG), s | 7,40 |
22647 | 697.1 | Prolactina (PRL), s | 6,00 |
22606 | N/D | Proteína A plasmática associada à gravidez (PAPP-A) | a) |
22671 | 292.5 | Proteína C reativa Ultrassensível, s | 8,10 |
22669 | 291.7 | Proteína C reativa, s | 2,63 |
22673 | 715.3 | Proteína de transporte das hormonas sexuais (SHBG), s | 6,30 |
22682 | 470.7 | Proteínas (total) e eletroforese, s | 4,80 |
22685 | 471.5 | Proteínas (total) e eletroforese após concentração, u/l | 7,75 |
22679 | 596.7 | Proteínas (total), s/u/l | 1,43 |
22999 | 639.4 | Prova de D - Xilose, s/u | 10,20 |
22715 | 703.0 | Prova de sobrecarga glucídica, cada doseamento de glucose e de HGH | 13,34 |
22718 | 710.2 | Prova de tolerância à glucose, doseamentos de insulina e glucose, cada doseamento | 7,13 |
22085 | 1048.5 | Prova tolerância à glucose, cada doseamento | 1,20 |
22752 | 713.7 | Renina, s | 15,08 |
22768 | 607.6 | Sangue oculto nas fezes, fezes | 3,00 |
22793 | 616.5 | Sódio, s/u | 1,30 |
22795 | 729.3 | Somatomedina C (IGF1) | 20,00 |
22823 | 368.9 | Teofilina/aminofilina, s | 11,40 |
22836 | 725.0 | Testosterona livre, s | 10,20 |
22839 | 724.2 | Testosterona total, s | 7,10 |
22879 | 727.7 | Tiroglobulina, s | 8,40 |
22897 | 721.8 | Tiroxina livre (FT4), s | 5,90 |
22900 | 720.0 | Tiroxina total (T4), s | 5,00 |
22907 | 619.0 | Transferrina, s | 3,70 |
22920 | 620.3 | Triglicéridos, s/u/l | 1,90 |
22925 | 718.8 | Triiodotironina livre (FT3), s | 5,90 |
22928 | 717.0 | Triiodotironina total (T3), s | 4,75 |
22946 | N/D | Troponina T, I, s, cada | a) |
22949 | 625.4 | Ureia, s/u | 1,30 |
22960 | 1064.7 | Urina, análise quantitativa do sedimento (contagem por minuto) | 2,74 |
22954 | 627.0 | Urina, análise sumária (inclui análise do sedimento) | 2,90 |
21104 | 339.5 | Valproato, s | 11,00 |
21458 | 634.3 | Vitamina B12 (cianocobalamina) | 8,20 |
22992 | 1302.6 | Vitamina D (calcifediol, calciferol e outras), cada, s | 28,56 |
|
| Hematologia |
|
24337 | 1083.3 | Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) sem flúor, s/medula | 5,31 |
24410 | 757.9 | Eosinófilos, pesquisa, exsudados nasais/u | 1,50 |
24145 | 1077.9 | Fragilidade osmótica dos eritrócitos, após incubação, s | 3,36 |
24142 | 1076.0 | Fragilidade osmótica dos eritrócitos, imediata, s | 3,01 |
24163 | 1079.5 | Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, doseamento, s | 10,20 |
24184 | 084.1 | Hemoglobina A2, doseamento, (Microcolunas), s | 8,47 |
24187 | 085.0 | Hemoglobina F, doseamento, outros métodos, s | 5,56 |
24390 | 090.6 | Hemoglobinas anormais (S ou outras), doseamento, s | 8,00 |
24197 | 037.0 | Hemoglobinas, eletroforese, (pH alcalino), s | 13,17 |
24201 | 1303.4 | Hemoglobinas, separação e doseamento (Cromatografia LPLC/HPLC), s | 10,20 |
24209 | 1080.9 | Hemograma com fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas, fórmula leucocitária e morfologia), s | 5,00 |
24415 | N/D | Parasitas (Plasmodium, Leishmania, outros), pesquisa, s/medula | a) |
24316 | 133.3 | Reticulócitos, s | 2,20 |
24030 | 025.6 | Teste de falciformação, s | 1,87 |
24380 | 161.9 | Velocidade de sedimentação, s | 0,95 |
|
| Hemostase |
|
24011 | 016.7 | Anticoagulante tipo lúpico, pesquisa (a pesquisa inclui a realização de dois testes com duas metodologias diferentes) | 18,10 |
24023 | 1067.1 | Antitrombina: funcional, s | 5,31 |
24055 | 1304.2 | Dímeros-D (DD), s | 14,29 |
24043 | 1070.1 | Fator de von Willebrand: Ag (antigénico), s | 11,85 |
24077 | 1073.6 | Fibrinogénio: funcional (método de Clauss), s | 3,36 |
24101 | 052.3 | FIX: C, s | 15,03 |
24092 | 049.3 | FVIII: C, s | 9,31 |
24260 | N/D | Plaquetas, avaliação da função plaquetária (em sistema de alta pressão - PFA-100) sob elevada tensão de cisalhamento (sangue total), cada, s | a) |
24295 | 965.2 | Proteína C: funcional, s | 27,16 |
24297 | 1081.7 | Proteína S livre: Ag (antigénico), s | 22,26 |
24298 | 1082.5 | Proteína S: funcional, s | 25,62 |
24347 | 1086.8 | Tempo de protrombina (TP, Quick, INR) | 3,29 |
24359 | 1087.6 | Tempo de tromboplastina parcial ativado (APTT) (tempo de cefalina-ativador), s | 3,22 |
|
| Imunologia |
|
25023 | 1097.3 | Anticorpos anti-ADN nativo (dsDNA) | 8,19 |
25424 | N/D | Anticorpos anticardiolipina, cada isotipo | a) |
25017 | 180.5 | Anticorpos anticélulas parietais gástricas (APCA) | 13,00 |
25019 | 1093.0 | Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo (ANCA) (imunofluorescência) | 13,00 |
25357 | N/D | Anticorpos antidescarboxilase do ácido glutâmico (GAD) | a) |
25033 | N/D | Anticorpos antifator intrínseco | a) |
25041 | 185.6 | Anticorpos anti-ilhéus pancreáticos (ICA) | 11,17 |
25050 | N/D | Anticorpos anti-LKM (imunofluorescência) | a) |
25048 | 188.0 | Anticorpos antimitocôndrias (AMA) (imunofluorescência) | 9,59 |
25054 | 190.2 | Anticorpos antimúsculo liso (ASMA) (imunofluorescência) | 13,00 |
25057 | 191.0 | Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (ANA) (imunofluorescência) | 13,17 |
25520 | 182.1 | Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Sm, RNP, SSA/Ro52, SSA/Ro60, SSB/La, Jo1, Scl70), identificação, todos | 11,34 |
25440 | 1305.0 | Anticorpos antipeptídeos citrulinados (CCP) | 15,96 |
25550 | N/D | Anticorpos antirrecetor da TSH (TRAB) | a) |
25071 | 1104.0 | Anticorpos antitiroideus, peroxidase (TPO) | 6,23 |
25070 | 1103.1 | Anticorpos antitiroideus, tiroglobulina (TG) | 6,23 |
25075 | 1310.7 | Anticorpos antitransglutaminase, cada isotipo | 7,77 |
25207 | 295.0 | Anticorpos IgE específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada antigénio | 13,58 |
25206 | 1107.4 | Anticorpos IgE específicos para misturas de antigénios (inalantes, alimentares ou outros), cada mistura | 15,12 |
25083 | 357.3 | Antitripsina alfa 1 | 4,90 |
25247 | 1109.0 | Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação/imunosubtração) | 28,38 |
25250 | 1110.4 | Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), após concentração | 37,64 |
25096 | 398.0 | Ceruloplasmina | 4,13 |
25119 | 1106.6 | Complemento (C3) | 3,64 |
25120 | 221.6 | Complemento (C4) | 3,64 |
25571 | 1114.7 | Complemento, atividade hemolítica via clássica (CH50) | 6,23 |
25137 | 229.1 | Crioglobulinas, caracterização | 8,46 |
25185 | 296.8 | Fator reumatoide (nefelometria/turbidimetria) | 2,32 |
25270 | 251.8 | Imunoglobulina A (IgA) | 3,71 |
25258 | 257.7 | Imunoglobulina E | 6,30 |
25271 | 252.6 | Imunoglobulina G (IgG) | 3,71 |
25272 | 253.4 | Imunoglobulina M (IgM) | 3,71 |
25262 | 1306.9 | Imunoglobulinas (A/G/M), baixa concentração, cada | 12,40 |
25263 | N/D | Imunoglobulinas, cadeias leves, (kappa, lambda), s, cada | a) |
25265 | N/D | Imunoglobulinas, cadeias leves, (kappa, lambda), u, cada | a) |
25275 | 1111.2 | Inibidor da esterase C’1 | 13,37 |
|
| Citometria de Fluxo |
|
|
| O estudo por citometria de fluxo é um estudo de carácter interpretativo, que pode exigir uma abordagem sequencial. Assim, em alguns casos, foi contemplada a possibilidade de dois tipos de estudo que podem ser efetuados sequencialmente na mesma amostra em caso de necessidade: um primeiro estudo, designado por estudo inicial, e um segundo, designado por estudo complementar. |
|
|
| Anticorpos, pesquisa em células e em soro |
|
25701 | 1116.3 | Anticorpos antilinfócito ou antineutrófilo ou antiplaqueta, pesquisa em células, cada isotipo, citometria de fluxo | 15,38 |
25702 | 1117.1 | Anticorpos antilinfócito ou antineutrófilo ou antiplaqueta, pesquisa em soro, cada isotipo, citometria de fluxo | 26,21 |
|
| Doenças linfoproliferativas, imunofenotipagem |
|
25704 | 1307.7 | Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo inicial, citometria de fluxo | 110,88 |
|
| Imunodeficiências e doenças autoimunes, caracterização de distúrbios da imunidade |
|
25312 | 1112.0 | HLA B27, avaliação da expressão, citometria de fluxo | 35,13 |
|
| Microbiologia |
|
|
| Serologia |
|
|
| Os códigos que não explicitem o agente infeccioso só poderão ser utilizados se não existir um código mais específico |
|
26041 | 1240.2 | Anticorpos para agente infeccioso IgA - inclui titulação | 15,12 |
26045 | 1125.2 | Anticorpos para agente infeccioso IgG - inclui titulação | 15,12 |
26047 | 1126.0 | Anticorpos para agente infeccioso IgM - inclui titulação | 15,12 |
26076 | 1135.0 | Anticorpos para CMV - teste de avidez | 14,07 |
26074 | 1133.3 | Anticorpos para CMV IgG | 8,05 |
26075 | 1134.1 | Anticorpos para CMV IgM | 8,05 |
26429 | N/D | Anticorpos para EBV - EBNA IgG | a) |
26431 | N/D | Anticorpos para EBV - VCA IgG | a) |
26433 | N/D | Anticorpos para EBV - VCA IgM | a) |
26479 | 1159.7 | Anticorpos para Rickettsia conorii - IgG | 13,51 |
26481 | 1160.0 | Anticorpos para Rickettsia conorii - IgM | 13,51 |
26483 | 1161.9 | Anticorpos para Rubéola - IgG | 10,00 |
26485 | 1162.7 | Anticorpos para Rubéola - IgM | 11,30 |
26486 | 1261.5 | Anticorpos para Rubéola - teste de avidez | 14,07 |
26489 | 1164.3 | Anticorpos para Toxoplasma gondii - IgG | 9,66 |
26491 | 1165.1 | Anticorpos para Toxoplasma gondii - IgM | 11,00 |
26487 | 1163.5 | Anticorpos para Toxoplasma gondii - teste de avidez | 22,89 |
26170 | 874.5 | Anticorpos para Treponema pallidum (TPHA) | 2,87 |
26040 | 837.0 | Anticorpos para Treponema pallidum, FTA-ABs (I.F.) | 20,31 |
26006 | 1308.5 | Anticorpos para VIH 1 e 2 (inclui confirmação) | 13,75 |
26019 | 1122.8 | Anticorpos para vírus Hepatite A IgG | 10,92 |
26022 | 1123.6 | Anticorpos para vírus Hepatite A IgM | 13,58 |
26010 | 1120.1 | Anticorpos para vírus Hepatite B - anti HBc IgG ou total | 11,20 |
26012 | 811.7 | Anticorpos para vírus Hepatite B - anti HBc IgM | 12,04 |
26013 | 1121.0 | Anticorpos para vírus Hepatite B - anti Hbe | 12,74 |
26025 | 1124.4 | Anticorpos para vírus Hepatite B - anti Hbs | 10,92 |
26031 | 1271.2 | Anticorpos para vírus Hepatite C - anti HCV | 9,35 |
26033 | 1272.0 | Anticorpos para vírus Hepatite C - anti HCV confirmatório | 51,45 |
26032 | 1273.9 | Anticorpos para vírus Hepatite C - anti HCV IgM | 8,60 |
26059 | 1129.5 | Mononucleose infecciosa (teste rápido) | 4,48 |
26005 | 753.6 | Reação de Rosa Bengala | 3,17 |
26271 | 875.3 | Reação de VDRL com titulação | 2,03 |
26265 | 879.6 | Reação de Widal-Felix | 3,01 |
26268 | 1146.5 | Reação de Wright/Huddleson | 1,96 |
26276 | 871.0 | RPR (Rapid Plasma Reagin) | 1,40 |
26298 | 853.2 | Título de antiestreptolisina O | 4,34 |
|
| Antigénios |
|
26252 | N/D | Antigénio de Legionella pneumophila na urina (método imunocromatográfico) | a) |
26223 | 1132.5 | Antigénio de rotavírus nas fezes | 4,90 |
26066 | 856.7 | Antigénio de vírus da Hepatite B - Hbe | 13,17 |
26069 | 1130.9 | Antigénio de vírus da Hepatite B - Hbs | 13,00 |
|
| Bacteriologia |
|
26507 | 1321.2 | Amostras respiratórias (expetoração, aspirado endotraqueal e aspirado brônquico) - exame direto - Gram - e exame cultural, identificação e TSA | 14,91 |
26508 | 1322.0 | Amostras respiratórias (lavado broncoalveolar, escovado brônquico) - exame direto - Gram - e exame cultural (qualitativo e quantitativo), identificação e TSA | 14,91 |
26179 | N/D | Chlamydia trachomatis - pesquisa no exsudado endocervical, uretral e ocular por técnicas de ácidos nucleicos | a) |
26183 | 1526.1 | Chlamydia trachomatis/Neisseria gonorrhoeae - pesquisa no exsudado endocervical, uretral, ocular, anal e urina, por técnicas de ácidos nucleicos, cada amostra biológica | 46,70 |
26307 | 1527.1 | Chlamydia trachomatis - identificação de serovar (genovar) L1, L2 ou L3 | 86,60 |
26110 | 1199.6 | Exsudado auricular - exame cultural, identificação e TSA | 8,33 |
26513 | 1323.9 | Exsudado conjuntival - exame cultural, identificação e TSA | 9,31 |
26125 | 1204.6 | Exsudado endocervical - pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA | 9,65 |
26136 | 1309.3 | Exsudado endocervical/uretral - pesquisa de Mycoplasmas genitais, exame cultural, identificação e TSA | 14,29 |
26111 | 746.3 | Exsudado faríngeo - pesquisa de Corynebacterium diphtheriae, exame cultural e identificação | 4,31 |
26135 | 1201.1 | Exsudado faríngeo - pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA | 5,95 |
26134 | 1213.5 | Exsudado faríngeo - pesquisa Streptococcus beta-hemolíticos, exame cultural e identificação | 5,95 |
26133 | N/D | Exsudado nasal - rastreio de Staphylococcus aureus resistente à meticilina, exame cultural | a) |
26511 | 1263.1 | Exsudado nasofaríngeo - pesquisa de Neisseria meningitidis, exame cultural | 5,95 |
26519 | 1326.3 | Exsudado purulento (colheita por aspiração) - exame direto, cultural em aerobiose, identificação e TSA | 15,68 |
26120 | 1254.2 | Exsudado purulento superficial - exame cultural, identificação e TSA | 11,83 |
26127 | 1212.7 | Exsudado uretral - exame bacteriológico, micológico e parasitológico, identificação e TSA | 20,09 |
26124 | 1211.9 | Exsudado vaginal - exame bacteriológico, micológico e parasitológico, identificação e TSA | 15,82 |
26095 | 756.0 | Fezes - pesquisa de Salmonella, Shigella e Campylobacter, exame cultural, identificação e TSA | 21,84 |
26269 | N/D | Helicobacter pylori - pesquisa em biopsia gástrica - exame direto e cultural | a) |
26172 | 1223.2 | Hemocultura/mielocultura - em aerobiose, identificação e TSA | 8,20 |
26516 | 1325.5 | Humor vítreo/humor aquoso - exame direto e cultural para bactérias aeróbias, anaeróbios, identificação e TSA | 9,31 |
26108 | 1222.4 | Líquidos de cavidades naturais - exame direto, cultural, identificação e TSA | 15,10 |
26514 | 1324.7 | Raspados da córnea - exame direto e cultural, identificação e TSA | 9,31 |
26177 | 1214.3 | Streptococcus do grupo B - deteção em exsudado vaginal/retal em grávidas | 4,06 |
26498 | 1265.8 | Urina - exame direto, cultural, identificação e TSA (urocultura) | 14,91 |
|
| Micobacteriologia |
|
26145 | 1226.7 | Amostras respiratórias para pesquisa de Micobactérias - exame direto e cultural em meios sólidos | 8,78 |
26139 | 1138.4 | Micobactérias - exame direto (procedimento isolado) | 1,80 |
26274 | N/D | Micobactérias - pesquisa por técnicas de ácidos nucleicos | a) |
|
| Micologia |
|
26153 | 772.2 | Fungos - pesquisa em exame direto, procedimento isolado | 2,12 |
26151 | 1139.2 | Fungos leveduriformes - exame micológico cultural | 3,50 |
26152 | 1140.6 | Fungos não leveduriformes - exame micológico cultural | 4,83 |
|
| Parasitologia |
|
26165 | 773.0 | Exame parasitológico direto, com concentração | 7,47 |
|
| Imunohemoterapia/Medicina Transfusional |
|
|
| Análises |
|
55057 | 1169.4 | Anticorpos irregulares, antieritrocitários, pesquisa em meio de antiglobulina humana (em doentes) | 3,07 |
55137 | 032.9 | Crioaglutininas, pesquisa | 3,01 |
55020 | 1300.0 | D fraco, pesquisa | 3,26 |
55015 | 062.0 | Fenotipagem eritrocitária Rh | 6,26 |
55045 | 027.2 | Teste de anti-globulina humana direto (Coombs direto) | 3,01 |
55010 | 079.5 | Tipagem AB0 e Rh (D) | 5,27 |
a) A entrada em vigor deste código carece de elaboração de norma de orientação clínica da Direção-Geral da Saúde.
N/D - Não disponível.
Tabela da Área C - Cardiologia
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| Todos os atos de cardiologia só estão completos se considerarem registo de imagem (sempre que implícito), interpretação médica e relatório médico |
|
|
| Atos Diagnósticos |
|
|
| I - Eletrocardiologia |
|
40301 | 002.7 | ECG simples de 12 derivações | 3,87 |
40315 | 003.5 | Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização eletrocardiográfica contínua, registo de ECG em cada estadio | 27,55 |
40405 | 006.0 | Registo de Holter até 24 horas com análise interativa do perfil rítmico e do segmento ST, podendo incluir variabilidade da frequência cardíaca | 34,65 |
|
| II - Ecocardiografia |
|
40560 | 1530.4 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) | 38,80 |
40550 | 1541.3 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) | 53,20 |
40655 | 1542.3 | Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga com exercício, sem recurso a fármacos | 211,20 |
40551 | 1548.3 | Ecocardiograma com estudo doppler tecidular | 60,70 |
17290 | 356.5 | Doppler dos vasos do pescoço (Ver tabela radiologia, código 356.5) | 23,17 |
|
| V - Outros Estudos |
|
41020 | 025.6 | Análise eletrónica e programação de sistema pacemaker permanente | 6,00 |
41010 | 1543.3 | Monitorização da pressão arterial durante 24 horas, incluindo gravação e análise por scanning | 59,20 |
Tabela da Área E - Eletroencefalografia
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| Eletroencefalografia |
|
63010 | 019.1 | EEG de rotina (inclui canal de ECG, prova de hiperpneia e ELI) | 26,98 |
63011 | 005.1 | EEG de rotina, fora do laboratório | 59,89 |
63017 | 022.1 | Cartografia de EEG (adicional ao registo) | 72,00 |
63020 | 002.7 | EEG de rotina com prova de sono | 29,30 |
Tabela da Área G - Medicina física e de reabilitação
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| Atos complementares de diagnóstico |
|
| 002.7 | Primeira consulta em medicina física e de reabilitação | 13,87 |
| 003.5 | Consulta subsequente em medicina física e de reabilitação | b) |
| 004.3 | Consulta de avaliação final em medicina física e de reabilitação | 13,87 |
|
| Estudos específicos |
|
60181 | 1535.5 | Estudo da marcha com plataforma elétrica e registo | 10,85 |
60200 | 201.1 | Exame muscular com registo gráfico | 5,40 |
60301 | 202.0 | Goniometria elétrica | 4,91 |
60310 | 011.6 | Raquimetria | 4,00 |
|
| Provas funcionais respiratórias |
|
|
| Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto (ver tabela de Pneumologia, código 1504.5) |
|
|
| Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 1505.3) |
|
|
| Estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico por pletismografia corporal (ver tabela de Pneumologia, código 1506.1) |
|
|
| Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1507.0) |
|
|
| Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1508.8) |
|
|
| Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1510.0) |
|
|
| Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1512.6) |
|
|
| Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 026.4) |
|
|
| Capacidade de difusão do CO por respiração única (ver tabela de Pneumologia, código 1514.2) |
|
|
| Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável (ver tabela de Pneumologia, código 1515.0) |
|
|
| Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardiorrespiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica (ver tabela de Pneumologia, código 1517.7) |
|
|
| Eletroterapia |
|
60792 | 028.0 | Iontoforese | 1,50 |
60800 | 026.4 | Corrente contínua | 1,50 |
60801 | 204.6 | Corrente de baixa frequência | 1,50 |
60802 | 205.4 | Corrente de média frequência | 1,50 |
60644 | 029.9 | Corrente de alta frequência (micro-ondas) | 1,40 |
60624 | 030.2 | Corrente de alta frequência (ondas curtas) | 1,80 |
60771 | 023.0 | Estimulação elétrica neuromuscular, por grupo muscular | 1,60 |
60666 | 034.5 | Magnetoterapia | 1,30 |
|
| Vibroterapia |
|
60750 | 206.2 | Ultrassonoterapia | 1,30 |
|
| Fototerapia |
|
60708 | 040.0 | Radiações infravermelhas | 1,21 |
60729 | 041.8 | Radiações ultravioletas | 1,21 |
|
| Termoterapia |
|
60550 | 047.7 | Crioterapia | 1,21 |
60555 | 045.0 | Terapia por calor húmido | 1,21 |
60583 | 049.3 | Parafinoterapia | 1,63 |
60584 | 048.5 | Parafangoterapia | 1,63 |
|
| Hidrocinesibalneoterapia |
|
60962 | 056.6 | Hidrocinesiterapia individual em piscina | 2,00 |
60961 | 061.2 | Hidrocinesiterapia coletiva em piscina | 1,63 |
60930 | 057.4 | Hidromassagem | 1,63 |
60887 | 073.6 | Banho de contraste | 1,40 |
60929 | 077.9 | Banho de turbilhão | 1,63 |
60910 | 208.9 | Banhos especiais | 2,17 |
60908 | 209.7 | Duches | 1,55 |
60982 | 062.0 | Hidrocinesiterapia individual em tanque | 2,50 |
60985 | 063.9 | Treino em tanque de marcha | 1,63 |
|
| Massoterapia |
|
60222 | 108.2 | Massagem manual de uma região | 1,30 |
60233 | 107.4 | Massagem manual de mais de uma região | 1,80 |
60940 | 059.0 | Massagem subaquática | 1,60 |
61175 | 211.9 | Vibromassagem | 1,30 |
|
| Cinesiterapia |
|
60430 | 1528.2 | Cinesiterapia respiratória | 2,17 |
60375 | 102.3 | Cinesiterapia vertebral | 2,17 |
60380 | 099.0 | Cinesiterapia corretiva postural | 2,17 |
61090 | 100.7 | Cinesiterapia pré e pós-parto, em grupo | 2,17 |
61102 | 213.5 | Fortalecimento muscular manual | 2,00 |
60290 | 109.0 | Mobilização articular manual | 1,50 |
60377 | 113.9 | Técnicas especiais de cinesiterapia | 2,71 |
60404 | 114.7 | Treino de equilíbrio e marcha | 1,40 |
60376 | 110.4 | Cinesiterapia em grupo | 1,21 |
60401 | 111.2 | Reeducação funcional de cada membro | 1,80 |
60435 | 103.1 | Drenagem postural | 3,00 |
|
| Ventiloterapia |
|
60438 | 1524.0 | Aerossóis | 1,50 |
60437 | 1525.8 | Aerossóis ultrassónicos | 1,50 |
61137 | 1526.6 | Mobilização de secreções com flutter | 3,50 |
99030 | 1537.1 | Oxigenoterapia | 1,84 |
|
| Mecanoterapia |
|
60845 | 122.8 | Tração vertebral mecânica | 1,60 |
60866 | 120.1 | Tração vertebral motorizada | 2,00 |
60824 | 125.2 | Pressões intermitentes | 1,35 |
60825 | 222.4 | Pressões intermitentes sequenciais | 4,34 |
61104 | 218.6 | Fortalecimento muscular/mobilização articular | 2,00 |
|
| Treinos terapêuticos |
|
61002 | 220.8 | Treino de utilização de prótese do membro inferior | 2,00 |
61004 | 221.6 | Treino de utilização de prótese do membro superior | 2,00 |
61024 | 115.5 | Treino de utilização de ortótese | 1,35 |
61087 | 130.9 | Treino em atividades de vida diária | 4,00 |
|
| Terapia da fala |
|
61061 | 1518.5 | Terapia da fala | 3,97 |
61062 | 1519.3 | Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo | 3,61 |
|
| Terapia ocupacional |
|
61066 | 131.7 | Terapia ocupacional | 4,00 |
|
| Técnicas terapêuticas médicas |
|
60349 | 106.6 | Manipulação | 4,00 |
b) Este código é registado apenas para efeitos estatísticos.
Tabela da Área H - Otorrinolaringologia
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| Audiometria |
|
78005 | 001.9 | Audiograma tonal simples | 4,35 |
78010 | 004.3 | Audiograma vocal | 4,35 |
78028 | 137.6 | Acufenometria | 4,35 |
78024 | 103.1 | Audiometria tonal até 5 anos de idade | 6,00 |
78026 | 104.0 | Audiometria vocal até 10 anos de idade | 7,00 |
|
| Impedanciometria |
|
78030 | 012.4 | Timpanograma | 4,35 |
78035 | 013.2 | Pesquisa de reflexos acústicos ipsi-laterais ou contra-laterais | 3,42 |
78036 | 014.0 | Pesquisa do "Decay" do reflexo bilateral | 4,35 |
78037 | 015.9 | Pesquisa de reflexos não acústicos | 4,35 |
78038 | 017.5 | Estudo timpanométrico do funcionamento da trompa auditiva | 4,35 |
78039 | 019.1 | Estudo impedanciométrico completo (inclui os códigos 012.4, 013.2, 014.0 e outras provas suplementares) | 11,97 |
|
| Audiometria de respostas elétricas evocadas, inclui traçado e relatório |
|
78045 | 030.2 | Eletrococleografia (Ecog) | 64,90 |
78050 | 031.0 | Respostas de tronco cerebral (PEA) | 56,45 |
78052 | 032.9 | Respostas semiprecoces | 56,45 |
|
| Potenciais de longa latência (P 300 ou outros) (ver tabela de Neurofisiologia, código 1540.1) |
|
|
| Reabilitação auditiva |
|
78029 | 073.6 | Otimização de ganho auditivo (performance eletroacústica das próteses auditivas "in situ") | 6,56 |
|
| Vestibulometria, com traçado e relatório |
|
78090 | 064.7 | Testes calóricos vestibulares | 6,56 |
|
| Estudo da marcha com plataforma elétrica e registo (ver tabela de Medicina Física e de Reabilitação, código 1535.5) |
|
78108 | 062.0 | Exame vestibular completo por ENG ou VNG computorizada (inclui nistagmo espontâneo e posicional, provas calóricas, optocinéticas, rotatórias e de perseguição) | 17,11 |
|
| Endoscopia |
|
78125 | 097.3 | Endoscopia nasal | 8,55 |
78130 | 098.1 | Sinusoscopia | 9,30 |
78175 | 099.0 | Nasofaringolaringoscopia | 12,46 |
|
| Laringologia |
|
78185 | 090.6 | Estroboscopia (inclui laringoscopia) | 5,00 |
78200 | 051.5 | Análise computorizada da voz | 5,39 |
|
| Terapia da fala (ver tabela de MFR, código 1518.5) |
|
|
| Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo (ver tabela de MFR, código 1519.3) |
|
|
| Rinologia |
|
78230 | 126.0 | Rinometria computorizada | 8,09 |
78231 | 127.9 | Rinometria computorizada com provas de provocação nasal | 8,09 |
|
| Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 1520.7) |
|
|
| Outros exames |
|
78235 | 128.7 | Eletroneuronografia computorizada (três avaliações sucessivas) | 29,37 |
|
| Estudo eletromiográfico dos membros superiores ou dos membros inferiores ou de um território específico (inclui estimulação repetitiva), no laboratório (ver tabela de Neurofisiologia, código 1538.0) |
|
|
| Estudo eletromiográfico dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório (ver tabela de Neurofisiologia, código 1539.8) |
|
78240 | 070.1 | Eletrogustometria | 6,56 |
|
| Outros procedimentos |
|
| 081.7 | Exames/atos realizados sob anestesia geral | 25,00 |
78312 | 130.9 | Biopsia ganglionar | 3,00 |
78313 | 131.7 | Biopsia com pinça ou agulha, gengival | 3,00 |
78314 | 132.5 | Biopsia de tecidos moles | 4,50 |
78316 | 133.3 | Biopsia com pinça ou agulha, orofaringe | 4,15 |
78317 | 134.1 | Biopsia com pinça ou agulha, nasofaringe | 5,00 |
78318 | 135.0 | Biopsia com pinça ou agulha, laringe | 5,18 |
78319 | 136.8 | Biopsia com pinça ou agulha, nariz | 3,00 |
| 100.7 | Microcirurgia laríngea convencional (lesões congénitas e lesões minor da laringe) | 3,36 |
Tabela da Área I - Tabela de Pneumologia e tabela de Imunoalergologia
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| Tabela de Pneumologia |
|
|
| 1. Fisiopatologia respiratória |
|
80010 | 1504.5 | Espirometria, incluindo curva débito volume | 17,48 |
80040 | 1505.3 | Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) | 16,63 |
80100 | 1506.1 | Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico | 19,23 |
80110 | 1507.0 | Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) | 23,40 |
80115 | 1508.8 | Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) | 25,96 |
80117 | 1510.0 | Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) | 25,96 |
80121 | 1512.6 | Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) | 25,96 |
80130 | 1513.4 | Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) | 19,23 |
80160 | 1514.2 | Capacidade de difusão do CO por respiração única | 20,39 |
80170 | 1515.0 | Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável | 22,43 |
80200 | 1517.7 | Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardiorrespiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica | 37,76 |
|
| Gasimetria (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), ver tabela de Análises Clínicas, Bioquímica, código 1523.1 |
|
|
| 2. Ventilação não invasiva |
|
81261 | 168.6 | Ventilação com pressão positiva contínua (CPAP), por cada dia (inclui oximetria) | 6,00 |
81262 | 169.4 | Ventilação com pressão positiva contínua (binível ou outra modalidade), por cada dia (inclui oximetria) | 10,00 |
81263 | 170.8 | Adaptação e aferição a ventilação com pressão positiva contínua (CPAP) (inclui oximetria e gasimetria) | 5,00 |
81264 | 171.6 | Adaptação e aferição a ventilação com pressão positiva contínua (binível ou outra modalidade) (inclui oximetria e gasimetria) | 12,00 |
|
| 3. Terapêutica inalatória |
|
|
| Aerossóis (ver tabela de MFR, código 1524.0) |
|
|
| Aerossóis ultrassónicos (ver tabela de MFR, código 1525.8) |
|
|
| 4. Técnicas endoscópicas |
|
|
| 4.1. Técnicas endoscópicas diagnósticas |
|
|
| As biopsias acrescem às técnicas base |
|
81920 | 154.6 | Broncoscopia rígida | 24,92 |
81925 | 155.4 | Broncofibroscopia | 24,92 |
81927 | 156.2 | Videobroncofibroscopia | 24,92 |
81900 | 043.8 | Toracoscopia | 21,60 |
| 044.2 | Mediastinoscopia cervical | 21,60 |
81957 | 160.0 | Biopsia pulmonar transbrônquica | 12,96 |
81971 | 161.9 | Biopsia pulmonar por toracoscopia | 12,96 |
81099 | 162.7 | Biopsia por punção - tru-cut (acresce apoio de fluoroscopia, ecografia, tomografia - ver tabela de Radiologia) | 12,96 |
81972 | 164.3 | Biopsia pleural por toracoscopia | 5,18 |
| 165.1 | Biopsia endoscópica (acresce ao valor da endoscopia) | 2,36 |
|
| 4.2. Técnicas endoscópicas terapêuticas |
|
81987 | 011.6 | Extração de corpo estranho | 32,08 |
81915 | 149.0 | Terapêutica com LASER | 35,28 |
81982 | 150.3 | Terapêutica com eletrocautério | 35,28 |
|
| 5. Técnicas não endoscópicas |
|
81931 | 166.0 | Toracocentese diagnóstica | 11,00 |
81932 | 167.8 | Toracocentese evacuadora | 11,00 |
81935 | 101.5 | Toracostomia com drenagem subaquática | 15,00 |
81933 | 163.5 | Biopsia pleural (acresce a toracocentese) | 5,18 |
81976 | 008.6 | Lavagem pleural | 15,00 |
|
| 6. Reabilitação respiratória |
|
|
| Mobilização de secreções com flutter (ver tabela de MFR, código 1526.6) |
|
|
| Oxigenoterapia (ver tabela de MFR, código 1537.1) |
|
|
| Cinesiterapia respiratória (ver tabela de MFR, código 1528.2) |
|
|
| 8. Alergologia respiratória |
|
|
| Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 1520.7) |
|
|
| Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 1521.5) |
|
|
| Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 1522.3) |
|
|
| Tabela de Imunoalergologia |
|
|
| Provas de Sensibilidade Cutânea |
|
|
| Testes por picada |
|
95005 | 1520.7 | Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente | 6,22 |
95010 | 1521.5 | Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente | 6,22 |
95015 | 1522.3 | Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos, incluindo controlo positivo e diluente | 6,22 |
95020 | 704.8 | Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, venenos | 6,22 |
95025 | 705.6 | Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, frações alergénicas de medicamentos | 6,22 |
95030 | 706.4 | Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, produtos biológicos ou outros medicamentos, incluindo controlo positivo e diluente | 6,22 |
|
| Testes intradérmicos |
|
95035 | 707.2 | Testes intradérmicos - reação de hipersensibilidade imediata a venenos | 4,14 |
95040 | 708.0 | Testes intradérmicos - reação de hipersensibilidade imediata, a frações alergénicas de medicamentos | 4,14 |
95045 | 709.9 | Testes intradérmicos - reação de hipersensibilidade imediata, outros medicamentos e produtos biológicos incluindo controlo positivo e diluente | 4,14 |
95050 | 710.2 | Testes intradérmicos - reação de hipersensibilidade imediata, com extratos alergénicos, cada série de 8 alergenos incluindo controlo positivo e diluente | 4,14 |
|
| Provas de Provocação Oftálmica |
|
95150 | 711.0 | Testes de provocação oftálmica - cada alergeno | 4,00 |
|
| Provas de Função Respiratória |
|
|
| Espirometria incluindo curva débito volume (ver tabela de Pneumologia, código 1504.5) |
|
|
| Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 1505.3) |
|
|
| Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico (ver tabela de Pneumologia, código 1506.1) |
|
|
| Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1507.0) |
|
|
| Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1508.8) |
|
|
| Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1510.0) |
|
|
| Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1512.6) |
|
|
| Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 1513.4) |
|
|
| Imunoterapia |
|
95500 | 713.7 | Aplicação de uma injeção de extratos alergénicos - monitorização e vigilância | 2,07 |
95505 | 714.5 | Aplicação de duas ou mais injeções de extratos alergénicos | 3,00 |
95510 | 715.3 | Aplicação de uma injeção de veneno de himenóptero | 2,50 |
95515 | 716.1 | Aplicação de duas injeções de veneno de himenóptero | 4,00 |
95520 | 717.0 | Aplicação de extratos de aeroalergenos por método de "rush" - mínimo de 4 injeções em concentrações crescentes | 17,50 |
95525 | 718.8 | Dessensibilização rápida a medicamentos - cada hora | 4,00 |
|
| Aerossol terapêutico |
|
|
| Aerossóis (ver tabela de MFR, código 1524.0) |
|
|
| Aerossóis ultrassónicos (ver tabela de MFR, código 1525.8) |
|
Tabela da Área J - Urologia
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| URETER (acresce apoio imagiológico e contraste) |
|
90113 | 1529.0 | Colocação endoscópica retrógrada de tutor/cateter ureteral (unilateral) | 130,62 |
|
| Bexiga e Uretra |
|
90403 | 010.8 | Uretrocistoscopia | 60,48 |
|
| Ecografia |
|
|
| Ecografia renal e suprarrenal (ver tabela de Radiologia, código 1531.2) | 20,16 |
|
| Ecografia prostática e das vesículas seminais, por via endocavitária (ver tabela de Radiologia, código 1532.0) | 23,47 |
|
| Ecografia escrotal (ver tabela de Radiologia, código 1533.9) | 12,82 |
|
| Urodinâmica |
|
90900 | 002.7 | Cistometria | 62,65 |
90967 | 003.5 | Perfilometria uretral | 52,99 |
90985 | 001.9 | Urofluxometria | 19,25 |
Tabela da Área L - Neurofisiologia
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| Potenciais Evocados Somatossensitivos e Sensoriais |
|
63285 | 015.9 | Potenciais evocados somatossensitivos, dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório | 62,10 |
63305 | 042.6 | Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos | 56,45 |
63307 | 043.4 | Potenciais evocados auditivos em crianças | 62,10 |
63310 | 044.2 | Potenciais evocados visuais ("flash" ou padrão) | 56,45 |
63315 | 045.0 | Potenciais evocados visuais, em crianças | 62,10 |
63330 | 1540.1 | Potenciais de longa latência (P 300 ou outros) | 56,45 |
63340 | 012.4 | Potenciais evocados, com cartografia | 79,20 |
|
| Eletromiografia |
|
63401 | 1538.0 | Estudo eletromiográfico dos membros superiores ou dos membros inferiores ou de um território específico (inclui estimulação repetitiva), no laboratório | 21,27 |
63403 | 1539.8 | Estudo eletromiográfico dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório | 21,27 |
|
| Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória |
|
63472 | 007.8 | Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com eletroencefalografia | 8,09 |
Tabela da Área M - Tabela de Radiologia
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| Tabela de Radiologia |
|
|
| Radiologia Convencional |
|
|
| Cabeça e Pescoço |
|
10004 | 700.5 | Crânio, uma incidência | 5,50 |
10005 | 084.1 | Crânio, duas incidências | 6,00 |
10010 | 109.0 | Sela turca | 3,00 |
10024 | 094.9 | Mastoides, uma incidência | 4,70 |
10025 | 401.4 | Mastoides, duas incidências | 7,84 |
10060 | 067.1 | Buracos ópticos | 5,00 |
10070 | 402.2 | Órbita, duas incidências | 5,00 |
10075 | 151.1 | Globo ocular, deteção de corpo estranho | 8,00 |
10103 | 701.3 | Seios perinasais, uma incidência | 5,00 |
10100 | 107.4 | Seios perinasais, duas incidências | 5,00 |
10111 | 407.3 | Ossos da face, duas incidências | 7,00 |
10123 | 408.1 | Arcadas zigomáticas, uma incidência unilateral | 7,00 |
10120 | 409.0 | Arcadas zigomáticas, uma incidência bilateral simultânea | 7,00 |
10130 | 099.0 | Ossos próprios do nariz | 3,00 |
10135 | 702.1 | Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada, unilateral | 8,00 |
10140 | 064.7 | Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada bilateral | 9,10 |
10150 | 092.2 | Mandíbula, uma incidência | 3,00 |
10151 | 411.1 | Mandíbula, duas incidências | 5,16 |
10170 | 166.0 | Ortopantomografia | 11,00 |
10190 | 146.5 | Glândulas salivares para deteção de cálculos, uma incidência | 5,50 |
10220 | 003.5 | Cavum faríngeo, uma incidência | 4,00 |
10225 | 022.1 | Pescoço, partes moles, uma incidência | 4,00 |
10230 | 023.0 | Pescoço, partes moles, duas incidências | 7,00 |
10270 | 413.8 | Exames de cabeça e pescoço, cada incidência a mais | 2,50 |
|
| Exames especiais de cabeça e pescoço |
|
10090 | 414.6 | Dacriocistografia | 50,00 |
10203 | 415.4 | Sialografia, cada glândula | 50,00 |
|
| Coluna Vertebral e Bacia |
|
10505 | 419.7 | Charneira craniovertebral, duas incidências | 7,53 |
10520 | 421.9 | Coluna cervical, duas incidências | 6,00 |
10521 | 422.7 | Coluna cervical, quatro incidências | 10,50 |
10523 | 423.5 | Coluna cervical, inclinações laterais | 5,00 |
10524 | 424.3 | Coluna cervical, hiperflexão e hiperextensão | 5,00 |
10525 | 073.6 | Transição cervico-torácica, duas incidências | 4,80 |
10535 | 075.2 | Coluna dorsal, duas incidências | 8,00 |
10545 | 076.0 | Coluna lombar, duas incidências | 7,00 |
10546 | 703.0 | Coluna lombar, quatro incidências | 9,00 |
10550 | 077.9 | Charneira lombo-sagrada, duas incidências | 7,00 |
10552 | 427.8 | Coluna lombo-sagrada, inclinações laterais | 5,04 |
10553 | 428.6 | Coluna lombo-sagrada, hiperflexão e hiperextensão | 5,04 |
10555 | 429.4 | Coluna lombo-sagrada em carga, duas incidências | 6,00 |
10600 | 065.5 | Bacia | 5,00 |
10602 | 730.7 | Bacia em carga | 5,50 |
10592 | 105.8 | Articulações sacro-ilíacas, uma incidência unilateral | 3,50 |
10589 | 106.6 | Articulações sacro-ilíacas, uma incidência bilateral | 5,20 |
10570 | 074.4 | Sacro e cóccix, duas incidências | 5,00 |
10584 | 731.5 | Radiografia da coluna, filme extralongo, uma incidência | 9,10 |
10585 | 732.3 | Radiografia da coluna, filme extralongo, duas incidências | 10,90 |
10599 | 435.9 | Exames de coluna, cada incidência a mais | 4,00 |
|
| Tórax |
|
10405 | 030.2 | Tórax, uma incidência | 5,00 |
10406 | 031.0 | Tórax, duas incidências | 9,00 |
10425 | 706.4 | Grelha costal, uma incidência | 5,50 |
10430 | 081.7 | Grelha costal, duas incidências | 7,50 |
10442 | 707.2 | Esterno, uma incidência | 4,00 |
10440 | 088.4 | Esterno, duas incidências | 6,00 |
10450 | 089.2 | Articulações esterno-claviculares, duas incidências | 7,00 |
10470 | 445.6 | Exames de tórax, cada incidência a mais (incidências complementares aos exames deste capítulo) | 3,40 |
|
| Mama |
|
13100 | 446.4 | Mamografia bilateral, duas incidências por mama | 20,50 |
13105 | 447.2 | Mamografia unilateral, duas incidências | 20,90 |
13110 | 708.0 | Mamografia, cada incidência a mais | 3,00 |
13120 | 115.5 | Galactografia | 38,03 |
13127 | N/D | Estereotaxia, apoio a gestos de intervenção | a) |
|
| Abdómen e Trato Digestivo |
|
|
| Abdómen e pélvis |
|
11010 | 001.9 | Abdómen simples, uma incidência | 5,00 |
11015 | 450.2 | Abdómen simples, cada incidência mais | 3,50 |
|
| Trato digestivo |
|
11110 | 011.6 | Faringografia | 6,00 |
11130 | 008.6 | Trânsito esofágico | 14,00 |
11140 | 009.4 | Trânsito gastroduodenal monocontraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato) | 18,50 |
11150 | 010.8 | Trânsito gastroduodenal duplo contraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato) | 29,50 |
11170 | 014.0 | Trânsito do intestino delgado (por ingestão) | 37,49 |
11200 | 015.9 | Clister opaco | 23,00 |
11210 | 017.5 | Clister com duplo contraste | 37,76 |
11213 | N/D | Clister por estoma cutâneo | a) |
|
| Aparelho Genito-Urinário |
|
11410 | 040.0 | Radiografia simples da pélvis | 3,00 |
11495 | 055.8 | Uretrocistografia ascendente com estudo pós-miccional (inclui contraste) | 42,02 |
11500 | N/D | Cistografia retrógrada com estudo de refluxo vesico-ureteral e estudo per-miccional (inclui contraste) | a) |
|
| Esqueleto Apendicular |
|
|
| Membros superiores |
|
10705 | 070.1 | Clavícula, uma incidência | 4,00 |
10706 | 460.0 | Clavícula, duas incidências | 7,29 |
10711 | 461.8 | Omoplata, duas incidências | 6,84 |
10720 | 096.5 | Ombro, uma incidência | 3,80 |
10721 | 462.6 | Ombro, duas incidências | 6,84 |
10730 | 709.9 | Articulação acromio-clavicular, cada incidência | 3,42 |
10731 | 710.2 | Articulação acromio-clavicular, bilateral | 6,84 |
10740 | 066.3 | Braço, duas incidências | 4,50 |
10745 | 082.5 | Cotovelo, duas incidências | 3,50 |
10760 | 062.0 | Antebraço, duas incidências | 4,50 |
10765 | 103.1 | Punho, duas incidências | 3,70 |
10781 | 093.0 | Mão, duas incidências | 4,00 |
10785 | 465.0 | Dedos da mão, duas incidências | 2,00 |
10787 | 711.0 | Membro superior de criança, mínimo duas incidências | 4,02 |
10790 | 104.0 | Idade óssea (mão e punho) | 5,50 |
10795 | 467.7 | Membros superiores, cada incidência a mais | 2,50 |
|
| Membros inferiores |
|
10805 | 060.4 | Anca unilateral, uma incidência | 4,00 |
10806 | 061.2 | Anca unilateral, duas incidências | 7,50 |
10808 | 733.1 | Anca unilateral em carga, uma incidência | 5,50 |
10810 | 712.9 | Anca bilateral, uma incidência | 3,66 |
10811 | 713.7 | Anca bilateral, duas incidências | 7,58 |
10813 | 734.0 | Anca bilateral em carga, uma incidência | 5,50 |
10825 | 083.3 | Coxa, duas incidências | 7,00 |
10830 | 469.3 | Joelho, duas incidências | 4,00 |
10838 | 735.8 | Radiografia dos joelhos em carga, duas incidências | 7,84 |
10840 | 471.5 | Estudo axial da rótula, uma incidência | 3,00 |
10841 | 472.3 | Estudo axial da rótula, três incidências | 4,66 |
10850 | 102.3 | Perna, duas incidências | 6,00 |
10855 | 110.4 | Tornozelo, duas incidências | 4,00 |
10857 | 736.6 | Tornozelo em carga, duas incidências | 5,50 |
10865 | 100.7 | Pé, duas incidências | 4,00 |
10870 | 737.4 | Pé em carga, duas incidências | 5,50 |
10875 | 068.0 | Calcâneo, duas incidências | 4,00 |
10880 | 473.1 | Dedos do pé, duas incidências | 2,00 |
10886 | 715.3 | Membros inferiores de criança, duas incidências | 9,10 |
10890 | 738.2 | Radiografia dos membros inferiores em filme extralongo | 10,00 |
10895 | 156.2 | Radiometria dos membros inferiores por segmentos articulares | 8,98 |
10900 | 477.4 | Membros inferiores, cada incidência a mais | 3,00 |
|
| Exames especiais membros |
|
10909 | 086.8 | Esqueleto (criança) | 5,50 |
10913 | 087.6 | Esqueleto (adulto) (considera as seguintes incidências indicativas: crânio, coluna cervical, dorsal e lombar - duas incidências; bacia, braços, antebraços, mãos, fémures, pernas e pés - uma incidência) | 23,00 |
10725 | 478.2 | Artrografia do ombro | 37,26 |
|
| Tomografias Clássicas (Convencionais) |
|
12001 | 739.0 | Tomografia, cada plano | 8,87 |
|
| Ecografia |
|
|
| Cabeça e pescoço |
|
17040 | 748.0 | Ecografia da tiroide | 14,30 |
17060 | 274.7 | Ecografia cervical (partes moles) | 14,30 |
17050 | 289.5 | Ecografia das glândulas salivares | 9,44 |
|
| Mama |
|
17105 | 277.1 | Ecografia mamária | 14,50 |
|
| Abdómen e pélvis |
|
17130 | 270.4 | Ecografia do abdómen superior | 20,12 |
17135 | 1531.2 | Ecografia renal e suprarrenal | 20,16 |
17281 | 740.4 | Ecografia ginecológica por via endocavitária (inclui avaliação pélvica via suprapúbica) | 19,31 |
17150 | 1532.0 | Ecografia prostática e das vesículas seminais, por via endocavitária | 23,47 |
17170 | 282.8 | Ecografia vesical via suprapúbica | 13,85 |
17165 | N/D | Ecografia pós-miccional com cálculo do resíduo urinário | a) |
17155 | 487.1 | Ecografia pélvica por via supra púbica | 19,31 |
17211 | 1533.9 | Ecografia escrotal | 12,82 |
17143 | N/D | Ecografia peniana | a) |
17190 | 490.1 | Ecografia obstétrica 1.º trimestre (idealmente realizada entre as 11 e as 13 semanas e seis dias) | 70,00 |
17193 | N/D | Ecografia obstétrica 1.º trimestre, via endovaginal | a) |
17195 | 291.7 | Ecografia obstétrica 2.º trimestre, morfológica (idealmente realizada entre as 20 e as 22 semanas) | 120,00 |
17197 | 492.8 | Ecografia obstétrica 3.º trimestre (idealmente realizada entre as 30 e as 32 semanas) | 70,00 |
|
| Nota explicativa 1: Em gravidez múltipla, nas ecografias dos 2.º e 3.º trimestres, por cada feto é registado um exame. |
|
|
| Nota explicativa 2: Para os códigos 17190, 17195 e 17197 é obrigatório que o médico que executa o exame detenha a competência em ecografia obstétrica diferenciada. |
|
|
| Sistema musculoesquelético |
|
17185 | 285.2 | Ecografia de partes moles | 9,29 |
17230 | 1546.3 | Ecografia articular | 9,29 |
|
| Estudos por doppler (duplex ou triplex) |
|
17290 | 356.5 | Doppler dos vasos do pescoço | 23,17 |
17200 | 357.3 | Doppler das veias subclávias | 23,17 |
|
| Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1530.4) | 38,80 |
Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1541.3) | 53,20 | ||
Ecocardiograma com estudo doppler tecidular (ver tabela de Cardiologia, código 1548.3) | 60,70 | ||
Ecocardiografia transtorácico de sobrecarga com exercício, sem recurso a fármacos (ver tabela de Cardiologia, código 1542.3) | 211,20 | ||
17205 | 716.1 | Doppler abdominal, cada víscera ou território vascular | 23,17 |
17294 | 717.0 | Doppler do sector arterial dos membros inferiores, cada membro | 23,17 |
17298 | 718.8 | Doppler do sector venoso dos membros inferiores, cada membro | 23,87 |
17299 | 719.6 | Doppler (adicional a qualquer dos exames de ecografia, exceto código 1530.4, 1541.3 e 1548.3) | 20,93 |
|
| Exames especiais |
|
17405 | N/D | Ecografia, apoio a gestos de intervenção | a) |
|
| Tomografia Computorizada (TC) |
|
|
| Considerando os exames de tomografia computorizada (TC) listados, clarifica-se que os códigos são referentes a exames sem produto de contraste e com uma posição de estudo. Os códigos Suplementos e Exames Especiais são códigos adicionais aos restantes deste capítulo, quando aplicável. A realização de um exame com produto de contraste endovenoso implica o registo de um código TC e do código de produto de contraste. |
|
|
| Cabeça e pescoço |
|
16010 | 295.0 | TC do crânio | 74,18 |
16020 | 720.0 | TC maxilofacial | 72,78 |
16030 | 721.8 | TC do pescoço (partes moles) | 74,88 |
16210 | 722.6 | TC da sela turca | 67,59 |
16220 | 296.8 | TC das órbitas | 70,79 |
16230 | 723.4 | TC dos seios perinasais | 71,08 |
16240 | 724.2 | TC dos ouvidos | 69,98 |
16270 | 725.0 | TC da faringe | 69,29 |
|
| Coluna vertebral e bacia |
|
16041 | 741.2 | TC da coluna cervical | 77,67 |
16042 | 742.0 | TC da coluna dorsal | 77,67 |
16043 | 743.9 | TC da coluna lombar | 77,67 |
16044 | 744.7 | TC da coluna sacro-coccígea | 77,67 |
16045 | 745.5 | TC da bacia | 77,67 |
|
| Tórax |
|
16060 | 301.8 | TC do tórax | 80,87 |
16064 | 1544.3 | TC cardíaca (angio-TC) | 196,60 |
16062 | 1545.3 | TC cardíaca, score de cálcio | 88,70 |
|
| Abdómen e pélvis |
|
16070 | 598.3 | TC do abdómen superior | 90,00 |
16080 | 601.7 | TC pélvica | 61,59 |
16085 | N/D | TC, colonografia (colonoscopia virtual) | a) |
|
| Membros |
|
16101 | 746.3 | TC do membro superior (cada segmento anatómico) | 65,00 |
16102 | 747.1 | TC dos membros inferiores (cada segmento anatómico) | 65,00 |
16110 | N/D | TC articular, cada articulação | a) |
|
| Suplementos e exames especiais |
|
16325 | 519.3 | TC, suplemento de contraste endovenoso | 12,00 |
16330 | 520.7 | TC, contraste oral | 1,30 |
16340 | 521.5 | TC, contraste retal | 3,00 |
16350 | N/D | TC, adicional de angio-TC | a) |
16351 | N/D | TC, adicional de estudo de perfusão | a) |
16352 | N/D | TC, adicional de injeção intratecal (mielo-TC) | a) |
16353 | N/D | TC, adicional de artrografia (artro-TC) | a) |
|
| Procedimentos de Intervenção |
|
|
| Os preços não incluem apoio imagiológico e anestesia, cuja faturação é adicional. |
|
|
| Não vasculares |
|
15812 | 602.5 | Biopsia percutânea guiada por técnica de imagem | 20,00 |
15813 | 603.3 | Punção aspirativa para citologia guiada por técnica de imagem | 20,00 |
15814 | N/D | Drenagem de coleção ou abcesso guiada por técnica de imagem | a) |
|
| Procedimentos específicos de cada região |
|
|
| Mama |
|
15161 | 596.7 | Punção para citologia | 20,00 |
15171 | 597.5 | Punção para histologia | 50,00 |
|
| Osteodensitometria |
|
10920 | 1500.2 | Osteodensitometria da coluna lombar | 21,51 |
10930 | 1501.0 | Osteodensitometria do colo femoral | 19,17 |
10935 | 1502.9 | Osteodensitometria do punho | 19,17 |
10955 | 1503.7 | Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral | 23,22 |
|
| Diversos |
|
32070 | 727.7 | Anestesiar sem qualquer fator de risco | 25,00 |
32080 | 728.5 | Anestesiar com 1 fator de risco | 35,00 |
32090 | 729.3 | Anestesiar com 2 ou mais fatores de risco | 35,00 |
a) A entrada em vigor deste código carece de elaboração de norma de orientação clínica da Direção-Geral da Saúde.
N/D - Não disponível.
Tabela da Área N - Especialidades médico-cirúrgicas (consultas)
Código | Designação | Preço |
|---|---|---|
001.9 | Primeira consulta em psiquiatria | 7,75 |
002.7 | Outras consultas em psiquiatria | 7,75 |
003.5 | Primeira consulta em cardiologia | 7,75 |
004.3 | Outras consultas em cardiologia | 7,75 |
005.1 | Primeira consulta em cardiologia pediátrica | 7,75 |
006.0 | Outras consultas em cardiologia pediátrica | 7,75 |
007.8 | Primeira consulta em cirurgia geral | 7,75 |
008.6 | Outras consultas em cirurgia geral | 7,75 |
009.4 | Primeira consulta em cirurgia pediátrica | 7,75 |
010.8 | Outras consultas em cirurgia pediátrica | 7,75 |
011.6 | Primeira consulta em cirurgia plástica reconstrutiva | 7,75 |
012.4 | Outras consultas em cirurgia plástica reconstrutiva | 7,75 |
013.2 | Primeira consulta em cirurgia torácica | 7,75 |
014.0 | Outras consultas em cirurgia torácica | 7,75 |
015.9 | Primeira consulta em cirurgia vascular | 7,75 |
016.7 | Outras consultas em cirurgia vascular | 7,75 |
017.5 | Primeira consulta em dermatovenereologia | 7,75 |
018.3 | Outras consultas em dermatovenereologia | 7,75 |
019.1 | Primeira consulta em endocrinologia | 7,75 |
020.5 | Outras consultas em endocrinologia | 7,75 |
021.3 | Primeira consulta em gastrenterologia | 7,75 |
022.1 | Outras consultas em gastrenterologia | 7,75 |
023.0 | Primeira consulta em ginecologia/obstetrícia | 7,75 |
024.8 | Outras consultas em ginecologia/obstetrícia | 7,75 |
025.6 | Primeira consulta em hematologia clínica | 7,75 |
026.4 | Outras consultas em hematologia clínica | 7,75 |
027.2 | Primeira consulta em imunoalergologia | 7,75 |
028.0 | Outras consultas em imunoalergologia | 7,75 |
031.0 | Primeira consulta em medicina interna | 7,75 |
032.9 | Outras consultas em medicina interna | 7,75 |
033.7 | Primeira consulta em medicina nuclear | 7,75 |
034.5 | Outras consultas em medicina nuclear | 7,75 |
035.3 | Primeira consulta em nefrologia | 7,75 |
036.1 | Outras consultas em nefrologia | 7,75 |
037.0 | Primeira consulta em neurocirurgia | 7,75 |
038.8 | Outras consultas em neurocirurgia | 7,75 |
039.6 | Primeira consulta em neurologia | 7,75 |
040.0 | Outras consultas em neurologia | 7,75 |
041.8 | Primeira consulta em oftalmologia | 7,75 |
042.6 | Outras consultas em oftalmologia | 7,75 |
043.4 | Primeira consulta em ortopedia | 7,75 |
044.2 | Outras consultas em ortopedia | 7,75 |
045.0 | Primeira consulta em otorrinolaringologia | 7,75 |
046.9 | Outras consultas em otorrinolaringologia | 7,75 |
047.7 | Primeira consulta em pediatria | 7,75 |
048.5 | Outras consultas em pediatria | 7,75 |
049.3 | Primeira consulta em pedopsiquiatria | 7,75 |
050.7 | Outras consultas em pedopsiquiatria | 7,75 |
051.5 | Primeira consulta em pneumologia | 7,75 |
052.3 | Outras consultas em pneumologia | 7,75 |
053.1 | Primeira consulta em reumatologia | 7,75 |
054.0 | Outras consultas em reumatologia | 7,75 |
055.8 | Primeira consulta em urologia | 7,75 |
056.6 | Outras consultas em urologia | 7,75 |
060.4 | Primeira consulta em psiquiatria (IPSS) | 7,75 |
061.2 | Outras consultas em psiquiatria (IPSS) | 7,75 |
062.0 | Primeira consulta em cardiologia (IPSS) | 7,75 |
063.9 | Outras consultas em cardiologia (IPSS) | 7,75 |
064.7 | Primeira consulta em cardiologia pediátrica (IPSS) | 7,75 |
065.5 | Outras consultas em cardiologia pediátrica (IPSS) | 7,75 |
066.3 | Primeira consulta em cirurgia geral (IPSS) | 7,75 |
067.1 | Outras consultas em cirurgia geral (IPSS) | 7,75 |
068.0 | Primeira consulta em cirurgia pediátrica (IPSS) | 7,75 |
069.8 | Outras consultas em cirurgia pediátrica (IPSS) | 7,75 |
070.1 | Primeira consulta em cirurgia plast. reconstrutiva (IPSS) | 7,75 |
071.0 | Outras consultas em cirurgia plast. reconstrutiva (IPSS) | 7,75 |
072.8 | Primeira consulta em cirurgia torácica (IPSS) | 7,75 |
073.6 | Outras consultas em cirurgia torácica (IPSS) | 7,75 |
074.4 | Primeira consulta em cirurgia vascular (IPSS) | 7,75 |
075.2 | Outras consultas em cirurgia vascular (IPSS) | 7,75 |
076.0 | Primeira consulta em dermatovenereologia (IPSS) | 7,75 |
077.9 | Outras consultas em dermatovenereologia (IPSS) | 7,75 |
078.7 | Primeira consulta em endocrinologia (IPSS) | 7,75 |
079.5 | Outras consultas em endocrinologia (IPSS) | 7,75 |
080.9 | Primeira consulta em gastrenterologia (IPSS) | 7,75 |
081.7 | Outras consultas em gastrenterologia (IPSS) | 7,75 |
082.5 | Primeira consulta em ginecologia/obstetrícia (IPSS) | 7,75 |
083.3 | Outras consultas em ginecologia/obstetrícia (IPSS) | 7,75 |
084.1 | Primeira consulta em hematologia clínica (IPSS) | 7,75 |
085.0 | Outras consultas em hematologia clínica (IPSS) | 7,75 |
086.8 | Primeira consulta em imunoalergologia (IPSS) | 7,75 |
087.6 | Outras consultas em imunoalergologia (IPSS) | 7,75 |
090.6 | Primeira consulta em medicina interna (IPSS) | 7,75 |
091.4 | Outras consultas em medicina interna (IPSS) | 7,75 |
092.2 | Primeira consulta em medicina nuclear (IPSS) | 7,75 |
093.0 | Outras consultas em medicina nuclear (IPSS) | 7,75 |
094.9 | Primeira consulta em nefrologia (IPSS) | 7,75 |
095.7 | Outras consultas em nefrologia (IPSS) | 7,75 |
096.5 | Primeira consulta em neurocirurgia (IPSS) | 7,75 |
097.3 | Outras consultas em neurocirurgia (IPSS) | 7,75 |
098.1 | Primeira consulta em neurologia (IPSS) | 7,75 |
099.0 | Outras consultas em neurologia (IPSS) | 7,75 |
100.7 | Primeira consulta em oftalmologia (IPSS) | 7,75 |
101.5 | Outras consultas em oftalmologia (IPSS) | 7,75 |
102.3 | Primeira consulta em ortopedia (IPSS) | 7,75 |
103.1 | Outras consultas em ortopedia (IPSS) | 7,75 |
104.0 | Primeira consulta em otorrinolaringologia (IPSS) | 7,75 |
105.8 | Outras consultas em otorrinolaringologia (IPSS) | 7,75 |
106.6 | Primeira consulta em pediatria (IPSS) | 7,75 |
107.4 | Outras consultas em pediatria (IPSS) | 7,75 |
108.2 | Primeira consulta em pedopsiquiatria (IPSS) | 7,75 |
109.0 | Outras consultas em pedopsiquiatria (IPSS) | 7,75 |
110.4 | Primeira consulta em pneumologia (IPSS) | 7,75 |
111.2 | Outras consultas em pneumologia (IPSS) | 7,75 |
112.0 | Primeira consulta em reumatologia (IPSS) | 7,75 |
113.9 | Outras consultas em reumatologia (IPSS) | 7,75 |
114.7 | Primeira consulta em urologia (IPSS) | 7,75 |
115.5 | Outras consultas em urologia (IPSS) | 7,75 |
Tabela da Área O - Psicologia
Código | Designação | Preço |
|---|---|---|
001.9 | Consultas | 4,00 |
002.7 | Teste Wechsler | 1,89 |
003.5 | Teste Rorschach | 2,83 |
004.3 | Exame completo | 5,66 |
Tabela da Área Z - Exames comuns
Esta tabela destina-se às situações de exames que podem ser efetuados por várias especialidades. A área onde está localizado o exame tem código e preço mas todas faturam pela área Z.
Códigos | Nomenclatura comum OM/SNS/Convencionados | Preço | |
|---|---|---|---|
SNS | Conv. | ||
|
| Osteodensitometria |
|
|
| Estes exames localizam-se na área M - Radiologia mas também podem ser efetuados pela área D - Medicina Nuclear |
|
10920 | 1500.2 | Osteodensitometria da coluna lombar | 21,51 |
10930 | 1501.0 | Osteodensitometria do colo femoral | 19,17 |
10935 | 1502.9 | Osteodensitometria do punho | 19,17 |
10955 | 1503.7 | Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral | 23,22 |
|
| Provas de função respiratória |
|
|
| Estes exames localizam-se na área I - Pneumologia mas também podem ser efetuados pela área G - Medicina Física e de Reabilitação e pela área I2 - Imunoalergologia |
|
80010 | 1504.5 | Espirometria, incluindo curva débito volume | 17,48 |
80040 | 1505.3 | Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) | 16,63 |
80100 | 1506.1 | Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico | 19,23 |
80110 | 1507.0 | Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) | 23,40 |
80115 | 1508.8 | Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) | 25,96 |
80117 | 1510.0 | Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) | 25,96 |
80121 | 1512.6 | Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) | 25,96 |
80130 | 1513.4 | Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) | 19,23 |
80160 | 1514.2 | Capacidade de difusão do CO por respiração única | 20,39 |
80170 | 1515.0 | Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável | 22,43 |
80200 | 1517.7 | Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardiorrespiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica | 37,76 |
|
| Terapia da fala |
|
|
| Estes exames localizam-se na área G - Medicina Física e de Reabilitação mas também podem ser efetuados pela área H - ORL |
|
61061 | 1518.5 | Terapia da fala | 3,97 |
61062 | 1519.3 | Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo | 3,61 |
|
| Provas de Sensibilidade Cutânea |
|
|
| Testes por picada |
|
|
| Estes exames localizam-se na área I2 - Imunoalergologia mas também podem ser efetuados pela área H - ORL (1520.7) e I - Pneumologia (todos) |
|
95005 | 1520.7 | Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente | 6,22 |
95010 | 1521.5 | Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente | 6,22 |
95015 | 1522.3 | Testes por picada (Prick) - reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos, incluindo controlo positivo e diluente | 6,22 |
|
| Análises Clínicas - Bioquímica |
|
|
| Esta análise localiza-se na área A - Análises Clínicas mas também pode ser faturada pela I - Pneumologia |
|
21789 | 1523.1 | Gasimetria (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), s | 13,20 |
|
| Ventiloterapia |
|
|
| Estes exames localizam-se na área G - Medicina Física e de Reabilitação mas também podem ser efetuados pela área I - Pneumologia e pela área I2 - Imunoalergologia (Aerossóis e Aerossóis ultra-sónicos) |
|
60438 | 1524.0 | Aerossóis | 1,50 |
60437 | 1525.8 | Aerossóis ultrassónicos | 1,50 |
61137 | 1526.6 | Mobilização de secreções com flutter | 3,50 |
99030 | 1537.1 | Oxigenoterapia | 1,84 |
|
| Cinesiterapia |
|
|
| Este exame localiza-se na área G - Medicina Física e de Reabilitação mas também pode ser faturado pela área I - Pneumologia |
|
60430 | 1528.2 | Cinesiterapia respiratória | 2,17 |
|
| Ecocardiografia |
|
|
| Este exame localiza-se na área C - Cardiologia mas também pode ser faturado pela área M - Radiologia |
|
40560 | 1530.4 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) | 38,80 |
40550 | 1541.3 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) | 53,20 |
40551 | 1548.3 | Ecocardiograma com estudo doppler tecidular | 60,70 |
40655 | 1542.3 | Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga com exercício, sem recurso a fármacos | 211,20 |
Doppler dos Vasos do Pescoço | |||
Este exame localiza-se na área M - Radiologia mas também podem ser faturados pela área C - Cardiologia | |||
17290 | 356.5 | Doppler dos vasos do pescoço | 23,17 |
|
| Ecotomografia (Ecografia) |
|
|
| Estes exames localiza-se na área M - Radiologia mas também podem ser faturados pela área J - Urologia |
|
17135 | 1531.2 | Ecografia renal e suprarrenal | 20,16 |
17150 | 1532.0 | Ecografia prostática e das vesículas seminais, por via endocavitária | 23,47 |
17211 | 1533.9 | Ecografia escrotal | 12,82 |
|
| Estudos específicos (de medicina física e de reabilitação) |
|
|
| Este exame localiza-se na área G - Medicina Física e de Reabilitação mas também pode ser efetuado pela área H - ORL |
|
60181 | 1535.5 | Estudo da marcha com plataforma elétrica e registo | 10,85 |
|
| Eletromiografia |
|
|
| Este exame localiza-se na área L - Neurofisiologia mas também pode ser efetuado pela área H - ORL |
|
63401 | 1538.0 | Estudo eletromiográfico dos membros superiores ou dos membros inferiores ou de um território específico (inclui estimulação repetitiva), no laboratório | 21,27 |
63403 | 1539.8 | Estudo eletromiográfico dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório | 21,27 |
63330 | 1540.1 | Potenciais de longa latência (P 300 ou outros) | 56,45 |
ANEXO V
[a que se refere a alínea e) do n.º 16]
Hemodiálise
Modalidade:
a) Preço por sessão de diálise: 114,79 €;
b) Preço compreensivo:
i) Sem acessos vasculares: 450,68 €, por doente/semana;
ii) Com acessos vasculares: 470,09 €, por doente/semana.
ANEXO VI
(a que se refere o n.º 17)
Procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções para prestação de cuidados de saúde no âmbito do SNS
1 - As alterações dos termos de uma convenção implicam sempre a atualização, pela entidade convencionada, junto da entidade pública contratante, dos correspondentes campos da ficha técnica.
2 - Sem prejuízo do disposto nos n.os 3 e 4, as alterações dos termos de uma convenção, relacionados com a entidade convencionada e com os meios afetos ao cumprimento do contratado, dependem de mera notificação à entidade contratante, assinada sob compromisso de honra, quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, acompanhada do(s) campo(s) da ficha técnica atualizado(s), bem como a abertura de postos de colheita de análises clínicas, não dependendo a respetiva implementação de decisão da entidade pública contratante.
3 - Estão sujeitas a pedido junto da entidade pública contratante, e a autorização desta, as seguintes alterações dos termos de uma convenção:
a) Transmissão ou cessão da posição contratual, por força do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;
b) Mudança das instalações onde são prestados os serviços convencionados;
c) Alargamento do âmbito contratual, nomeadamente a novos exames ou valências;
d) Suspensão, reativação ou denúncia do contrato.
4 - A autorização prevista no número anterior considera-se tacitamente deferida caso a entidade pública contratante nada diga no prazo de 30 dias após a apresentação do pedido.
5 - As falsas, incompletas ou inexatas declarações comunicadas na notificação prevista no n.º 2, ou no pedido previsto nos n.os 3 e 4, além de constituírem crime, constituem fundamento para resolução ou redução unilateral da convenção por parte da entidade contratante.
6 - Para o efeito previsto no número anterior, pode a entidade pública contratante realizar, diretamente ou por interposta entidade, as auditorias que tiver por convenientes, obrigando-se a entidade convencionada a facultar à equipa auditora o acesso às suas instalações e aos documentos que pela mesma forem considerados pertinentes.
7 - O encerramento de instalações onde funciona uma entidade convencionada com o SNS deve ser comunicado à entidade pública contratante com 60 dias de antecedência.
8 - Para efeitos do disposto no n.º 3, não se considera alargamento da convenção, o pedido de inclusão de um novo estabelecimento, independente do estabelecimento convencionado.
9 - As notificações e os pedidos são apresentados, eletronicamente, junto da entidade pública contratante.
10 - A entidade pública contratante, após análise do pedido ou decorrido o prazo previsto no n.º 4, comunica à entidade convencionada, bem como ao Centro de Controlo e Monitorização do SNS, as alterações consideradas autorizadas, de entre as previstas no n.º 3.
11 - A entidade convencionada não pode implementar a alteração antes da receção da comunicação previsto número anterior.
12 - O prazo previsto no n.º 4 suspende-se sempre que, antes de expirado, a entidade pública contratante solicite ao requerente qualquer informação, esclarecimento, elemento ou documento.
13 - As entidades públicas contratantes disponibilizam, em local apropriado das suas páginas eletrónicas, os formulários a utilizar para notificação ou apresentação de pedidos de alterações.
318285251
