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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-10-09 - EDITAL 6/2013 - CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

    Informa que é pretensão da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo classificar como Imóveis de Interesse Municipal o Jardim Duque da Terceira, Freguesia da Sé; a Alameda dos Plátanos, Largo da Boa Nova, Freguesia da Sé; a Alameda dos Plátanos, Queimada de Baixo, freguesia dos Altares; o Louro-da-India, Largo de Santo Cristo, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição; o Metrosídero do Livramento, Rua de Santo António dos Capuchos, Freguesia de São Bento; o Dragoeiro do Colégio, Largo Prior do Crato, Freguesia da (...)

  • Recomenda ao Governo a modernização da linha ferroviária entre o Minho e a Galiza.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-09 - Decreto-Lei 138/2013 - Ministério da Saúde

    Define as formas de articulação do Ministério da Saúde e dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), enquadradas no regime da Lei de Bases da Economia Social, e estabelece o regime de devolução dos hospitais das misericórdias que foram integrados no setor público e são atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-09 - Decreto-Lei 139/2013 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde.

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