Considerando que através do Despacho 14421/2014, de 24 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231/2014, de 28 de novembro, foi constituído o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura (GPENEC), na dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da cultura e da educação;
Considerando que o GPENEC é constituído por sete membros, dois representantes da Direção-Geral da Educação, dos quais um exerce funções de coordenador, um representante da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, um representante da Direção-Geral do Património Cultural, um representante da Direção-Geral das Artes, um representante do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P., e um representante da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas;
Considerando que, nos termos previstos no n.º 8 do despacho acima identificado, os membros do GPENEC são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da cultura e da educação.
Determina-se o seguinte:
1 - Nos termos dos n.os 9 e 10, do artigo 28.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, pelos Decretos-Leis 200/2006, de 25 de outubro e 105/2007, de 3 de abril, pelas Leis 64-A/2008, de 31 de dezembro e 57/2011, de 28 de novembro, pelo Decreto-Lei 116/2011, de 5 de dezembro, e pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e dos n.os 4, 5, 7 e 8 do Despacho 14421/2014, de 24 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231/2014, de 28 de novembro, são designados membros do GPENEC:
i) Representantes da Direção-Geral da Educação - Elisa Maria de Barros Marques e Elsa Maria Carneiro Mendes;
ii) Representante da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência - Fernando Rui Pinheiro Campos;
iii) Representante da Direção-Geral do Património Cultural - António Manuel Gonçalves de Carvalho;
iv) Representante da Direção-Geral das Artes - Fernando José da Silva Chambel;
v) Representante do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. - Vítor Manuel Ferreira Pinheiro;
vi) Representante da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas - José Manuel Azevedo Cortês.
2 - As funções de coordenador são desempenhadas pelo representante da Direção-Geral da Educação, Elisa Maria de Barros Marques.
3 - O presente despacho produz efeitos à data da sua publicação.
5 de dezembro de 2014. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. - O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando José Egídio Reis.
208297222
