Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - RESOLUÇÃO 151/2011 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada com base em critérios de maior sensibilidade social e que promova as medidas que se afigurem necessárias para minorar os efeitos da sua aplicação.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - RESOLUÇÃO 152/2011 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada, aplicável a nível nacional, segundo um princípio de igualdade e justiça social.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - RESOLUÇÃO 153/2011 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Recomenda ao Governo que inicie a reforma do regime de renda apoiada.

  • Não tem documento Em vigor 2011-12-22 - RESOLUÇÃO 151/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede à SPRHI, S.A., a propriedade de diversos imóveis.

  • Não tem documento Em vigor 2011-12-22 - RESOLUÇÃO 153/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de um aval à Azorina – Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 2011-12-22 - RESOLUÇÃO 152/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato programa, no ano de 2011, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da natureza, S.A. – AZORINA, S. A.

  • Não tem documento Em vigor 2011-12-22 - RESOLUÇÃO 1/2011 - TRIBUNAL DE CONTAS

    Aprova o programa anual de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas(SRATC), para o ano de 2012, tendo presente os princípios fixados no Plano Trienal 2011-2013.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Recomenda ao Governo que inicie o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA).

  • Recomenda ao Governo que proceda à avaliação e à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA).

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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